Brasília - O governo estuda a possibilidade de reduzir a tarifa máxima que as concessionárias de ferrovias são autorizadas a cobrar. "Não será uma redução linear. Será caso a caso", disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.
Ele considera que, em alguns casos, há abusos. E citou decisão da ANTT em dezembro passado, quando determinou à MRS redução de 30% nos preços de seus serviços. Com a privatização do setor, as tarifas subiram muito acima da inflação sem que várias concessionárias cumpram suas obrigações contratuais em relação a serviços e investimentos.
O processo de revisão é objeto de consultas públicas. A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que reúne as concessionárias, disse já ter apresentado sugestões:
"Em nossa proposta, apresentamos sugestões de mecanismos para cálculo e atualização das tabelas. E a transparência pública é um dos principais pontos considerados", afirmou.
A nova política de tarifas faz parte de um conjunto de medidas em elaboração pela ANTT para aumentar a concorrência entre as operadoras e o volume transportado.
Em maio, deverá ser publicada resolução que tornará obrigatório o direito de passagem - possibilidade de uma concessionária usar os trilhos de outras. A agência entende que, embora obrigatório, esse direito não vem sendo observado pelas operadoras. A ANTF nega.
Segundo ela, a movimentação do Porto de Santos (SP) cresceu 54% entre 2007 e 2010. Lá, operam MRS, América Latina Logística (ALL) e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Fonte: Monitor Mercantil
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