Trabalhadores portuários de todo o País assistidos pelo Instituto de Seguridade Portus pretendem discutir a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da previsão de repasses de recursos federais para o fundo, a fim de evitar seu completo colapso. Até agora, no Porto de Santos, 77 pessoas saíram do plano. Para os que permanecem, há o pedido de que os beneficiários sejam transferidos para o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais.
Essas propostas foram transformadas em um ofício pela Federação Nacional dos Portuários (FNP). O material foi encaminhado ao deputado federal João Paulo Papa (PSDB), que pretende intermediar a discussão com o Governo Federal. O parlamentar participou de uma audiência pública para debater a questão na tarde da última terça-feira.
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“Vamos mobilizar os parlamentares de todo o País, principalmente daqueles estados que possuem portos. É preciso equacionar a situação sem prejudicar trabalhadores que contribuem há décadas”, afirmou Papa. Segundo o parlamentar, o governo precisa reparar o dano que causou.
Desde 1° de abril, o Portus reajustou a contribuição paga pelos participantes da ativa de 9% para 27,75%. Já assistidos e pensionistas , que tinham descontado de suas aposentadorias complementares 10%, viram o desconto aumentar para 28,77%. E as pensionistas de 6% para 24%.
A FNP defende que seja elaborada uma proposta de ajuste tarifário das empresas portuárias, para que um percentual seja destinado ao pagamento das dívidas das patrocinadoras ao Portus. Além disso, os portuários pedem que seja elaborada uma proposta de emenda ao orçamento para que a União quite a dívida da extinta Portobras, apontada como um dos motivos do fracasso do fundo de pensão.
Com a decisão do Governo Federal de comprar as ações privadas das companhias docas de todo o País, os portuários pedem que os beneficiários do Portus sejam transferidos para o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais. Isto porque as autoridades portuárias estarão 100% sob o domínio da União.
“Entre participantes e seus familiares, estamos tratando de mais de 33 mil vidas que estão em jogo por conta desse impasse que prejudica a todos”, destacou o presidente da FNP, Eduardo Lírio Guterra.
Desligamento
Segundo o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, que também é presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), 77 pessoas já pediram o desligamento do fundo de pensão no Porto de Santos. Segundo ele, a tendência é de que o número aumente, caso o problema não seja solucionado. Como consequência, o Portus pode ser encerrado.
“Encomendamos um estudo, que deve ficar pronto em 90 dias, que apresentará uma nova proposta. Defendo que isso deve ser feito a quatro mãos: Portus e patrocinadoras”, pontuou Oliva, que ponderou não existir solução a curto prazo.
“Foram apresentados, durante a audiência, alguns caminhos que podem ser seguidos. Não podemos ficar no vazio, temos que voltar a pressão ao Governo Federal, já que hoje a questão está no Ministério dos Transportes. A União tem que fazer sua parte e pagar as dívidas que possui com o Portus”, afirmou Papa.
Fonte: A Tribuna
