SANTOS (SP) - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP) manteve a liminar que impede o Ecoporto Santos, terminal portuário da EcoRodovias em Santos (SP), de demitir funcionários representados pelo Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport) até o dia 4 de novembro, quando haverá uma nova audiência entre as partes. A decisão é do desembargador Wilson Fernandes, autor da liminar que vigoraria até ontem, terça-feira.
Caso o Ecoporto não cumpra a determinação, estará sujeito a multa de R$ 15 mil por trabalhador dispensado. O Ecoporto tem hoje cerca de 1 mil funcionários, sendo quase 780 deles ligados ao Settaport.
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A decisão foi tomada em audiência de instrução e conciliação no TRT/SP, nesta terça-feira. Aproximadamente 200 funcionários ligados ao Settaport foram demitidos em setembro, 140 deles entre os dias 29 e 30.
O sindicato comprometeu-se a homologar até o dia 16 de outubro as rescisões dos trabalhadores dispensados em 14 de setembro. Em relação aos demitidos nos dias 29 e 30, as homologações deverão ser feitas até o dia 27 deste mês.
O Settaport queria que o Ecoporto suspendesse os efeitos da dispensa coletiva e reintegrasse os funcionários. Em entrevista recente ao Valor, o Ecoporto justificou que as demissões decorrem da perda de serviços de navegação que o terminal enfrenta.
A empresa não está sozinha. Devido à combinação de crise econômica e aumento da competição no porto, com a entrada de dois novos terminais de contêineres em Santos em 2013, os quatro terminais especializados no nicho em Santos (Ecoporto, Tecon Santos, Libra e Rodrimar) perderam cargas. Todos demitiram funcionários, mas, segundo o sindicato, nunca “em massa” e sem prévia negociação. Até 2012 o Ecoporto tinha 16% do mercado de contêineres em Santos, hoje está com 3,3%.
Em nota, o Ecoporto Santos informou que cumprirá a determinação do TRT e aguardará as homologações das demissões já realizadas. A empresa afirmou também que manterá as negociações com o Settaport.
(Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires)
