A Usiminas afirmou na última segunda-feira (22) que decidiu rescindir contrato com a Porto Sudeste devido à não conclusão e ao atraso das operações do porto. A unidade aguarda atualmente uma licença da Marinha para iniciar suas atividades.

A Trafigura e o fundo de investimento do governo de Abu Dhabi, Mubadala, têm o controle do porto, com 65% de participação, e tem como sócia a MMX, de Eike Batista.

Celebrado em fevereiro de 2011, o contrato regula, dentre outros aspectos, a obrigação de embarque de minério de ferro por meio do terminal portuário, em Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.

A atual previsão é que o Porto Sudeste entre em operação no segundo trimestre, segundo informações no site da empresa. O terminal terá capacidade inicial para movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

"A rescisão (...) justifica-se em razão do reiterado inadimplemento, pela Porto Sudeste, de sua obrigação de concluir o porto e colocá-lo em operação, o que deveria ter ocorrido em 1º de abril de 2012", disse a empresa em fato relevante.

A Usiminas mencionou ainda a falta de pagamentos das penalidades contratuais decorrentes dos atrasos.

Na sexta-feira (19), a Porto Sudeste afirmou que tomaria todas as medidas cabíveis, inclusive em âmbito arbitral, contra a rescisão.

Fonte: Folha de São Paulo/DA REUTERS

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