O banco dos Brics - instituição financeira de desenvolvimento que será criada pelos governos do Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul - poderá financiar projetos em países que não sejam seus sócios diretos.
O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e negociador brasileiro, embaixador Carlos Cozendey, explicou que empreendimentos em terceiros países poderão receber recursos do banco desde que a empresa executora seja ligada a um dos Brics.
Os governos também esperam aumentar o potencial de negócios do banco por meio de empréstimos conjuntos com outras instituições de desenvolvimento e fomento. Uma mesma obra de infraestrutura, por exemplo, pode receber recursos do banco dos Brics e também do Banco Mundial. A ideia é que a instituição se limite a financiar projetos, sem incluir áreas de pesquisa ou de avaliação de políticas públicas.
De acordo com Cozendey, ainda não há consenso entre os países sobre a estrutura de capital do banco. A proposta do Brasil é que a exigência seja a mesma para todos os sócios. Dessa forma, não haverá nenhum país com mais poder de voto ou de veto no banco.
"Ainda não temos decisão. A intenção é que em março do ano que vem, quando os presidentes voltam a se reunir, tenhamos os acordos para criação do banco prontos para serem assinados", disse o embaixador.
Na reunião dos Brics realizada em paralelo ao encontro do G-20 em São Petersburgo, na semana passada, os presidentes fixaram o capital do banco em US$ 50 bilhões. O dispêndio inicial, no entanto, será bem menor, já que, num primeiro momento, os países colocarão apenas a parte do capital necessária para o início das operações. Esse percentual também está sendo discutido.
O modelo que vem sendo estudado pelos negociadores dos cinco países também prevê a entrada de novos sócios no capital do banco. Não se sabe ainda se a instituição aceitará apenas países em desenvolvimento ou se poderão participar do capital bancos privados e governos de países ricos.
Mesmo que os processos de criação do banco avancem em março, o banco dos Brics só virará realidade quando ratificado pelos Congressos de cada país. Cozendey estima que depois disso ainda é preciso mais um ano para montar a estrutura e equipes da instituição.
A liberação de recursos do fundo de reservas de R$ 100 bilhões também acertado entre os países dependerá sempre da concordância de pelo menos dois sócios. O embaixador explicou que o direito de voto será proporcional aos recursos colocados por cada país. A China terá US$ 41 bilhões e o maior poder de voto. Brasil, Rússia e Índia disponibilizarão US$ 18 bilhões cada um e a África do Sul, US$ 5 bilhões.
O fundo também dependerá de legislação, no caso brasileiro, para que possa ser adotado. A ideia é que os países ofereçam empréstimos em dólar, saídos de suas reservas internacionais, para socorrer sócios que tenham dificuldades para financiar seus balanços de pagamentos.
Fonte: Valor Econômico/Leandra Peres | De Brasília
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