O investidor Douglas W. Peters, representado pelo escritório de advocacia Scott+Scott, Attorneys at Law, entrou ontem com uma ação coletiva contra a Braskem no tribunal sul de Nova York, o mesmo em que a Petrobras está sendo processada por acionistas minoritários americanos. A ação acusa a petroquímica brasileira de violar as leis do mercado de capitais dos Estados Unidos, por ter supostamente divulgado informações e comunicados falsos sobre negócios, dados operacionais e políticas de governança.
O processo é movido em nome de todos os investidores em ADRs (do inglês American Depositary Receipts) da Braskem entre 1º de junho de 2010 e 11 de março deste ano, diante das informações de suposto envolvimento da petroquímica em um esquema de pagamento de propina na Petrobras. Procurada, a companhia, que é controlada pela Odebrecht e tem a Petrobras como segunda maior acionista, informou que "não foi notificada de qualquer pleito indenizatório nos EUA e, portanto, não comentará o assunto".
Segundo a ação, como resultado dos atos ilegais e omissões por parte dos réus, os ADRs da Braskem foram negociadas a preços artificialmente inflados durante o período da classe, e o principal requerente da ação, Douglas Peters, e outros quatro membros da classe, sofreram perdas e danos significativos, diz a ação.
Além da Braskem, são réus individuais da ação Bernardo Gradin, que atuou como presidente da companhia entre julho de 2008 e dezembro de 2010; Carlos Fadigas, presidente desde dezembro de 2010; Marcela Drehmer, que era vice-presidente e diretora financeira de 2010 a junho de 2013; e Mário Augusto da Silva, que é diretor financeiro desde julho de 2013.
Segundo a ação, eles são réus individuais devido às posições ocupadas na companhia, com autoridade e controle sobre os relatórios da Braskem enviados à Securities and Exchange Commission (SEC), comunicados à imprensa e outras apresentações feitas ao mercado. "Os réus individuais emitiram comunicados falsos e equivocados, ou aprovaram os relatórios e comunicados da companhia", diz o texto da ação.
Os advogados lembram no documento que a Petrobras tem sido envolvida em inúmeras denúncias relacionadas a um esquema de corrupção que teria canalizado "bilhões de dólares" em propinas para executivos da estatal, investigado no âmbito da Operação Lava-Jato. "Os fatos começaram a emergir em 11 de março de 2015, quando uma reportagem do jornal 'Folha de S. Paulo' implicou a Braskem no escândalo de corrupção", diz a ação, referindo-se a uma reportagem que reproduziu informações prestadas pelo doleiro Alberto Youssef em depoimento à força-tarefa da Polícia Federal do Brasil.
Segundo Youssef, a Braskem teria pago ao menos US$ 5 milhões por ano em propinas entre 2006 e 2012 para obter vantagens nas negociações de compra de nafta da Petrobras. A petroquímica deu início a um processo de investigação interna após ter sido relacionada ao esquema nas delações premiadas de Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está em curso. Ontem, as ações preferenciais classe A da Braskem encerraram o dia na BM&FBovespa com queda de 4,69%, cotadas a R$ 12,98.
(Fonte: Valor Econômico/Por Stella Fontes e Camila Maia | De São Paulo)
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