A operadora de concessões de infraestrutura e mobilidade urbana CCR quer que governos federal e estaduais emitam para operadoras de rodovias títulos como uma forma de compensação financeira para os efeitos da pandemia da Covid-19.

Segundo o presidente da CCR, Leonardo Vianna, esta seria uma solução mais rápida para compensar as concessionárias pela perda de receita de pedágio provocada pelas medidas de isolamento social para tentar conter a disseminação da doença.

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“Tem que ter criatividade nesse momento e é preciso soluções rápidas”, disse Vianna em entrevista à Reuters na segunda-feira.

Vianna, que deixa o cargo em julho e será sucedido por Marco Cauduro, afirmou que os títulos poderiam ser usados pelas concessionárias que os recebessem para ajudar a pagar por outorgas quando vencessem disputas por outras concessões. O mecanismo poderia ao mesmo tempo evitar soluções que teriam mais resistência agora, como aumento de tarifas de pedágio ou o simples pagamento em dinheiro às donas de concessões.

Controladora de concessões como a rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro; e do sistema de estradas Anhanguera-Bandeirantes, que liga a capital paulista ao interior de São Paulo, a CCR viu o tráfego consolidado nas rodovias que administra cair 6,6% no acumulado do ano até semana passada, devido à pandemia.

Para Vianna, soluções de mercado para compensar as concessionárias podem também poupar os governos de terem que enfrentar uma série de processos de pedidos de reequilíbrio financeiro e que podem afastar investidores de novas licitações, já que o interesse delas no curto prazo deve se voltar mais para questões de caixa.

Ele citou como exemplo positivo de solução para o atual cenário a negociação do governo de São Paulo, que oferece compensações em troca do compromisso das concessionárias de rodovias de fazerem novos investimentos em concessões atuais.

Há anos, a CCR vem propondo algo parecido para a Via Dutra, cuja concessão vence em fevereiro próximo. O governo federal, no entanto, tem mantido preferência por uma nova licitação.

“A gente poderia começar a fazer a duplicação do trecho da Serra das Araras num período de quatro a cinco meses”, argumentou Vianna. “Numa licitação, demoraria de 2 a três anos”.

Pedidos de concessionárias para reequilíbrio financeiro se arrastam há anos, sem uma solução à vista. Um deles refere-se aos desdobramentos da greve dos caminhoneiros, há cerca de dois anos, que levou o governo federal a isentar da tarifa de pedágio o eixo suspenso dos caminhões.

“Todos os contratos em andamento serão alvos de pedido de reequilíbrio”, disse o executivo da CCR, que detém também concessão de aeroportos e de serviços de mobilidade urbana, como algumas linhas do metrô no país.

O comentário ecoa levantamento publicado semana passada pela Associação Brasileira da Infraestrutura (Abdib), encomendado para a EY, que afirma que atualmente existem centenas de contratos de concessão em várias áreas que demandam avaliações e cálculos individualizados para fins de reequilíbrio diante do coronavírus.

NOVAS LICITAÇÕES
Apesar dos efeitos da epidemia, Vianna disse que a CCR segue se preparando para participar em novas licitações de infraestrutura nos âmbitos federal e regional.

A CCR aprovou em maio a emissão de 700 milhões de reais em debêntures, num movimento para reforçar sua posição de caixa, o que, segundo o executivo, deixa a companhia em condições vantajosas para participar em novas concorrências.

“O mercado está bastante debilitado, inclusive para investidores estrangeiros, que estão tendo que lidar com outras emergências de curto prazo”, disse Vianna. “Estamos mais competitivos e preparados para o ciclo de licitações, se vier.”

O programa brasileiro de concessões e privatizações de infraestrutura pretende levantar 250 bilhões de reais em investimentos nos próximos anos, reunindo ativos que vão de terminais portuários, a aeroportos, passando por rodovias e ferrovias.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem afirmando por diversas vezes há meses que pelo fato do Brasil, segundo ele, ter o maior programa de infraestrutura do mundo, inúmeros investidores internacionais, incluindo aqueles que ainda não atuam no país seguem mostrando interesse, mas que os efeitos da pandemia estão levando a pedidos de readequações em alguns projetos, como adiamentos e mudanças em taxas de retorno.

O processo deve ser iniciado em agosto, com venda de terminais portuários de celulose em Santos (SP) e deve prosseguir ao longo do segundo semestre incluindo a Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol).

Para Vianna, os efeitos da pandemia não devem ter grande impacto no apetite de investidores por ativos de infraestrutura no Brasil, já que as concessões envolverão prazos muito longos.

Fonte: Reuters