Pouco mais de seis meses após um acerto verbal, foi firmado na última sexta-feira o novo acordo de acionistas para a ferrovia Transnordestina, estrada que corta três estados da região Nordeste - Ceará, Pernambuco e Piauí. Assinado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a estatal federal Valec, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o BNDESPar (braço de investimentos privados do BNDES), o acordo permitirá a retomada em maior ritmo das obras da ferrovia.
O novo acordo entre a CSN e o governo, conforme havia antecipado o Valor, elevou para R$ 7,5 bilhões o valor total do projeto de 1.728 quilômetros, que liga os portos de Suape (PE) e do Pecém (CE) ao município de Eliseu Martins, no interior do Piauí. Até junho deste ano, R$ 4,1 bilhões, conforme comunicado da CSN na sexta-feira, já tinham sido investidos na ferrovia.
Pelo acordo definido no lançamento do projeto, em 2005, a CSN entraria com 25% de capital próprio nos R$ 4,5 bilhões de desembolso previstos à época para o empreendimento. O restante seria financiado pelo FDNE (50%) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (15%), além de aportes menores do Banco do Nordeste, da BNDESPar e Valec. A estrutura do novo acordo não foi revelada.
Conforme informou o Valor em fevereiro, quando o novo modelo foi acertado verbalmente, o governo aceitou o reajuste, mas decidiu aumentar a cobrança sobre o andamento dos trabalhos. Novas cláusulas preveem sanções e penalidades à CSN em caso de novos atrasos nas obras. Além disso, foi assinado um termo de ajustamento de conduta visando sanar pendências existentes entre as partes.
Procurada, a direção da CSN não se pronunciou sobre o novo acerto firmado com o governo e a mudança na configuração societária da Transnordestina Logística, na qual a CSN detinha 76%.
A retomada da concessão da ferrovia chegou a ser cogitada algum tempo atrás por auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Era grande a insatisfação governo com Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, e ele teve que se explicar ao Palácio do Planalto pelos constantes atrasos nas obras.
Aumentos de custos com mão de obra e com desapropriações levaram a CSN a solicitar ao governo três reajustes no valor do projeto, o que demandou mais financiamento federal. Como o trâmite para a liberação dos recursos é demorado, a TLSA (controlada pela CSN) teve dificuldades para efetuar alguns pagamentos, o que resultou na rescisão do contrato com a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), que era responsável pelas obras.
Com a rescisão, que teve que ser submetida a um processo de arbitragem, a CSN se comprometeu com o governo a retomar as obras em 90 dias e a aproveitar parte dos pouco mais de 3 mil operários que trabalhavam na ferrovia até o início do mês, quando o contrato foi rescindido. Nesse período, a CNO fica ainda responsável por certas "obras de arte" (pontes e viadutos) que estavam em andamento.
A expectativa é que o trecho entre Eliseu Martins (PI) e o Porto de Suape (PE), o mais adiantado, fique pronto em 2015. Já o ramal entre o município de Salgueiro (PE) e o Porto do Pecém (CE) não deverá sair antes de 2016. O Ministério dos Transportes não respondeu pedidos de entrevista.
O Valor apurou com uma fonte do governo que prazo total fixado no novo acordo é de 36 meses, contado desde agora, para a conclusão da ferrovia.
Fonte: Valor Econômico/Murillo Camarotto | Do Recife
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