Depois de uma reunião com cerca de 75 empresários, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma série de medidas destinadas a reverter a trajetória de queda das exportações brasileiras de manufaturados.

O governo decidiu antecipar para outubro alíquota de 3% do Reintegra -programa que devolve parte do faturamento das exportações de manufaturados às empresas -, aumentou em R$ 200 milhões a verba destinada ao Programa de Financiamento às Exportações - Equalização (Proex) e a anunciou a criação de comissões para diminuir a burocracia trabalhista e para operações de comércio exterior.

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Estavam representados na reunião com o ministro os setores de alimentos, automóveis, aviação, vestuário, cosméticos, entre outros. Os industriais, que até duas semanas atrás faziam duras críticas ao governo, ontem fizeram elogios à abertura ao diálogo mostrada pela equipe econômica.

Mantega, por sua vez, atribuiu as oscilações do mercado mais a turbulências da economia mundial do que ao cenário eleitoral. Ontem, impulsionado pelo aumento da possibilidade de reeleição de Dilma Rousseff, o dólar subiu 1,71% e o Ibovespa caiu 4,52%.

A antecipação do Reintegra deve custar cerca de R$ 1,5 bilhão ao Orçamento. Técnicos da Fazenda estimam que a renúncia fiscal gerada pelo benefício tributário seja de R$ 6 bilhões em 12 meses. A alíquota atual do Reintegra é de 0,3%. O aumento do beneficio para 3% estava inicialmente previsto para vigorar apenas no início de 2015.

O aumento da alíquota ainda neste ano, na visão de Mantega, não vai afetar os gastos do governo, já que a equipe econômica espera aumento de arrecadação com o crescimento da economia e do comércio exterior em 2015. A Fazenda prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 tenha crescimento de 0,9%. O boletim Focus projeta um PIB de 0,29% neste ano.

"Vemos também sinais de que a atividade do segundo semestre vai ser maior do que o observado na primeira metade deste ano", disse Mantega, para depois citar a melhora dos números da produção industrial de julho.

O Proex também recebeu aumento substancial no aporte. Antes, contava com recursos da ordem de R$ 170 milhões. Segundo o ministro, os R$ 200 milhões a mais têm potencial para impulsionar US$ 3 bilhões em exportações. O programa subsidia parte dos custos financeiros de empréstimos feitos no país para que os juros pagos pelo exportador se aproximem aos verificados no exterior.

A Receita Federal, por sua vez, terá de agilizar a liberação de mercadorias referentes ao comércio exterior, o sistema de drawback será simplificado e será implementada a nota fiscal eletrônica para operações do tipo, "o que irá diminuir o número de guias utilizadas diminuindo a burocracia". No entanto, Mantega não deu data para a adoção dessas ações.

"Existem metas em relação à Receita. Hoje, o prazo para as exportações é de 13 dias, iremos reduzir isso para 8", disse o ministro, que formalizou a criação de duas comissões, compostas por empresários e representantes do governo, que vão discutir melhorias que podem ser feitas nas frentes trabalhista e tributária.

Questionado sobre os motivos da forte oscilação do dólar, que chegou a bater ontem em R$ 2,48, e da bolsa, o ministro atribuiu a maior volatilidade do mercado nas últimas semanas à expectativa de normalização da política monetária dos Estados Unidos, ao referendo sobre a separação da Escócia, aos conflitos na Ucrânia e às notícias ruins sobre o desempenho das economias alemã e chinesa.

"Como os mercados de ações e câmbio no Brasil são mais sofisticados, há uma amplificação maior das oscilações externas." disse Mantega. Segundo ele, há "menor influência" dos resultados das pesquisas para a eleição presidencial. "Alguns atribuem a turbulência a movimentos eleitorais. Eu primeiro olho os fundamentos, a tendência de juros, o que está acontecendo no cenário internacional, que, a meu ver, mostram a razão principal."

Após o pronunciamento do ministro, o presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, elogiou a "abertura ao diálogo" que a administração federal tem mostrado e classificou como "muito positiva" a sequência de encontros entre integrantes do Ministério da Fazenda e os empresários.

Há cerca de um mês, durante abertura de seminário organizado pelo Instituto Aço Brasil (IABr), Steinbruch havia afirmado que não há estímulos para investir no país e criticou a "ciranda" de juros elevados e alta carga tributária. "Hoje em dia só louco investe no Brasil", disse na ocasião, perante o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, que também participou da reunião de ontem.

Depois, em evento com Mantega no dia 15 de setembro, o empresário voltou às críticas, dizendo que os dados apresentados pelo governo não refletem a realidade da economia. Naquele evento, voltou a criticar os juros, a valorização do câmbio e o impacto dos problemas da gestão federal na confiança do setor privado.

Fonte: Valor Econômico/Rodrigo Pedroso e Juliana Elias | De São Paulo