Em um movimento coordenado, Nippon Steel & Sumitomo, Ternium - Techint e Usiminas impuseram ontem à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) um revés no seu plano de ter representantes no conselho de administração da siderúrgica mineira, sua concorrente direta. O tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu liminar suspendendo a eficácia da eleição dos conselheiros indicados por ela ao conselho da Usiminas na semana passada. Ao menos por ora.
Em ação da Nippon Steel, representada pelo escritório Sérgio Bermudes, com pedido de tutela cautelar antecipada, a juíza Patricia Santos Firmo, da 2ª Vara Empresarial, tornou sem efeitos as eleições dos conselheiros na assembleia geral ordinária (AGO), realizada dia 28 de abril.
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Os nomes indicados pela CSN, após decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do dia 27, autorizando a siderúrgica paulista ter representantes, são: Gesner de Oliveira, Ricardo Weiss (no conselho de administração), e Wagner Mar, no fiscal. A liminar afetou também seus respectivos suplentes.
Todos haviam sido eleitos com votos da CSN, que é dona de 14,1% de ações ordinárias da Usiminas e 20,7% de papéis preferenciais..
A Nippon arguiu na ação que "a eleição dos representantes da CSN não terá outra consequência senão causar danos gravíssimos à Usiminas, pondo em risco sua própria sobrevivência". E que violou a lei 6.404/76. a acionista lembrou que a CSN tem interesses contrários aos da Usiminas.
A juíza mencionou ainda que levou em consideração uma troca de e-mails, anexados aos autos, entre o advogado da CSN, Daniel Douek, e os membros eleitos pela CSN, pedindo para que eles assinassem termo de compromisso para posterior envio ao Cade. Patricia informa que a Nippon destacou na ação que a assinatura desse termo deveria ser um ato pessoal de cada conselheiro junto ao órgão e não pelo procurador.
A tese da acionista japonesa, bem como da Ternium e da própria empresa, é que tal fato derruba a alegação da CSN ao Cade, ao pedir direito de indicar representantes, de que os conselheiros e os suplentes seriam independentes, sem nenhum vínculo com ela.
Segundo apurou o Valor com pessoas a par da situação, com a liminar eles ficam impedidos de participar da reunião do conselho da Usiminas até que a liminar seja julgada. A primeira reunião iria ocorrer hoje, mas ela foi também suspensa ontem na Justiça.
A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região do Distrito Federal, publicou decisão liminar no final da tarde na qual suspende a RCA, marcada para as 9h da manhã, em São Paulo. A juíza tomou a decisão ao analisar ação da Ternium, a qual também pedia a anulação dos nomes indicados pela CSN.
O Valor apurou que advogados da Usiminas iriam tentar o cancelamento dessa liminar para poder realizar a RCA ainda hoje. A Justiça cancelou a realização de toda e qualquer reunião do conselho da Usiminas até que Nippon Steel, Ternium-Techint e CSN se pronunciem.
Fonte: Valor Econômico/Ivo Ribeiro e Renato Rostás | De São Paulo
