Ministério da Pesca enfrenta teste da afirmação

: Economia; 06/06/2011 - 06:19

O Brasil quer multiplicar o potencial da produção de pescado em 16 vezes até 2020. A missão está nas mãos do Ministério da Pesca e Aquicultura, que não completou dois anos e já enfrenta cobrança de setores produtivos

Nicolas é filho do médico Alexandre Alexis. A cada três meses, o garotinho de cinco anos acompanha Alexis ao Mercado Público de Porto Alegre, repetindo o ritual que o médico cumpria com o pai há quatro décadas. Tudo igual se não fosse o percurso de cerca de 400 quilômetros. Para garantir o salmão fresco que Nicolas adora, o médico sai de Ijuí e se abastece na Capital. A última compra, em 27 de maio, foi de dez quilos. A maratona para assegurar o peixe em duas refeições na semana contrasta com outra tradição: Ijuí, onde Alexis atende seus pacientes, é um dos maiores produtores de pescado em açudes do Estado, campeão nacional de aquicultura, somando quase 50 mil toneladas (dados de 2009), 14% da oferta.

Mas por que o morador de Ijuí vem à Capital para comprar um dos alimentos mais saudáveis e sem contraindicação médica? “É difícil achar o produto em supermercados. Tem de mudar a cultura baseada na carne”, opina o profissional, que contribui educando o paladar do pequeno Nicolas, o que ajuda a elevar o consumo entre os brasileiros, ainda baixo para os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS). O País chegou a pouco mais de nove quilos de pescado por habitante ao ano em 2009, ante a recomendação de 12 quilos.

Este fato e a meta de turbinar o potencial de cultivo, para compensar eventual limite na modalidade extrativa, inspiraram a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), na metade de 2009, que sucedeu a Secretaria Especial da Pesca, implantada em 2003 na estreia de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. “Hoje temos um endereço em Brasília”, diz comedido o presidente do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Giovani Genázio, representante do Sul do País no Conselho Nacional de Pesca (Conepe).Liderança do estado que mais produz pescado, com fatia de 16% das 1,240 milhão de toneladas (dado de 2009), Genázio admite que é um avanço ter a pasta, ante mais de 20 anos do que chama de abandono da pesca, principalmente a extrativa, onde os catarinenses são imbatíveis. Entre 1960 e 1980, o ramo foi capitaneado pela Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), que injetou dinheiro, ajudou a multiplicar a frota e o parque de processamento. Nesse período, os gaúchos detinham maior produção de pesca extrativa, ainda a maior fonte na área, com mais de 815 mil toneladas. A Sudepe foi extinta em 1990, pelo governo de Fernando Collor de Mello, instaurando o declínio do setor. De mais de 200 indústrias, recuou-se para 50.

A lista de ações esperadas pela cadeia do setor inclui desde medidas para dimensionar o potencial da pesca marinha, levantamento da situação das embarcações, recursos para melhoria da tecnologia e regulamentação mais estável de áreas e espécies que podem ser pescadas. “Se usarmos a pesca de forma racional, teremos diferencial no mundo”, defende o dirigente catarinense. As empresas cobram a criação de comitês científicos, que estaria atrasada em três anos. Também exigem maior independência entre a pasta novata e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “O DNA do MMA não é a atividade econômica. O MPA tem de ser mais independente, fazendo a gestão e conciliando com as leis e regras ambientais”, reforça o presidente do Sindicato das Indústrias da Pesca de Rio Grande (Sindipesca), Torquato Pontes Ribeiro.

Para os dirigentes, há demora na definição do chamado permissionamento, que estipula o que pode ser pescado e onde no Litoral. “Como o setor vai investir se não sabe os limites?”, justifica Ribeiro. A pauta da cadeia extrativa tem ainda a concorrência das importações, que crescem 20% ao ano, e embarcações estrangeiras arrendadas e que avançam nas águas do Sul disputando a oferta de atum. A ministra de Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, responde que o plano da pasta prevê maior aporte de recursos, por meio do Fundo da Marinha Mercante, e facilidades no acesso à linha para upgrade das embarcações. Ela promete lançar os editais dos 21 comitês que precisam ser implantados até o final do ano. Sobre as importações, a ministra afirma que foram acionadas medidas para restringir a entrada maciça de panga, espécie de peixe embarcado pela China, líder mundial em aquicultura, com produção de 60 milhões de toneladas.

No Estado, o segmento ainda é coadjuvante e virou departamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Pesca. O secretário da pasta, Ivar Pavan, admite estrutura acanhada e elenca prioridades como instalação de açudes (hoje são 160) e apoio ao desenvolvimento da cadeia do setor. “Há enorme potencial para diversificação. É uma nova economia”, demarca Pavan, lembrando que na última Semana Santa, com a venda de 2 milhões de toneladas em feiras, faltou produto. Com a afinidade partidária entre governo estadual e federal, a pasta local quer facilitar o acesso a programas do MPA, o que atende a expectativa número um dos industriais gaúchos, lembra o presidente do Sindipesca.
Ministra quer chegar a 20 milhões de toneladas de pescado em 2020

A meta do governo federal é preparar a base de produção brasileira para atingir 20 milhões de toneladas de pescados até 2020. O volume é o potencial estimado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para o País, o que elevaria em 16 vezes o resultado de 2009, que somou 1,2 milhão de toneladas. Para cumprir a meta, a aposta é a pulverização de parques de aquicultura. Os últimos dados disponíveis sinalizam impulso mais rápido do cultivo, que avançou 15,7% entre 2008 e 2009, ante 5,4% da pesca extrativa marinha. A proporção é de 415,6 mil toneladas de aquicultura e 825,1 mil da extrativa.

Em uma frase, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, resume sua estratégia diante de pressões por resultados imediatos na pasta, que mal completou dois anos de vida. “Costumamos dizer que neste ministério, quando alguém se estressa, vai pescar.” Ideli tem a ambição de trilhar os caminhos percorridos pela agroindústria de frango e suíno, líderes mundiais em produtividade e competitividade.

O êxito será buscado com atualização tecnológica das embarcações que fazem extrativismo no Litoral. “A defasagem é de 35 a 40 anos com perda de eficiência e de produto”, salienta. No ministério, o grande canal para multiplicar o tamanho do setor, que poderá galgar rumo às primeiras posições (hoje o Brasil está em 21º lugar na oferta mundial de pescado), é a aquicultura. A ministra não enxerga alternativas para maior expansão da modalidade extrativa.

No cultivo, a palavra-chave são os parques aquícolas, que devem chegar a 35 até 2012. Reservatórios de hidrelétricas são o alvo principal. Estudos técnicos dimensionam o potencial e depois é feita concorrência pública para concessão por 20 anos da fonte de produção. “Estimamos dobrar a produção aquícola até o ano que vem”, aposta. Agricultura familiar é um dos segmentos prioritários, cujos produtores podem se habilitar à exploração sem custos, quando as áreas forem de até dez hectares.

Para agregar marketing ao potencial dos pescados, os programas são inseridos nas ações de erradicação da miséria do governo federal, com testes para incluir o peixe na merenda escolar (o piloto está sendo feito no Estado) e nas metas de sustentabilidade ambiental. A estrutura ainda é limitada, com superintendências em todo o País, mas poucos funcionários. Cortes no orçamento atingiram a pasta.
Redução da oferta preocupa trabalhadores

Pescador é teimoso, avisa o presidente da Colônia Z-5, na Ilha da Pintada, em Porto Alegre, Vilmar Ieggli Coelho. O comportamento, segundo Coelho, filho e neto de pescadores e que preside também a federação do setor no Estado, ainda dá crédito ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). “Estamos contando com o ministério, que precisa olhar para a gente. Somos a razão de a pasta existir”, registra o dirigente, que lidera mais de 28 mil pescadores artesanais gaúchos. Para ele, o MPA precisa alcançar recursos e mais facilidade para acessar projetos, além de ter atuação direta e autônoma na regulação ambiental.

Diante da constatação de redução na oferta de pescado extrativo, o grupo pretende se habilitar à instalação de um tanque aquícola no Guaíba, dentro do programa do ministério. “O local pretendido é a região conhecida por ressaca da Ilha da Pólvora. Precisamos repovoar os rios”, justifica o presidente da colônia. O casal Marinês e Luiz Carlos Maciel comprova a realidade. Na segunda-feira passada, os dois retornaram com oito quilos de pintado apreendidos na rede.

“Costumávamos voltar com 20 quilos”, contrasta Maciel, que diante de ganhos menores da atividade partiu para um emprego na indústria, onde se aposentou. A comunidade avalia que a oferta reduziu 20% nos últimos anos. Coelho cobra mais fiscalização sobre operadores clandestinos e quem usa redes de pesca em dimensões proibidas.
Da indústria ao reino dos temakis

O declínio da indústria da pesca extrativa gaúcha levou indústrias como a Japesca, com unidade em São Lourenço do Sul, a diversificar, reforçando o varejo e explorando a relação com o consumidor. Herdeiros do negócio, que começou nos anos de 1970 com o pai pescador, que atuava na Ilha da Pintada, os irmãos Gabriel e Roberto Mendo da Cunha apostaram em 2010 na abertura de uma temakeria, com a meta de ofertar pescado com valor agregado, com a comida japonesa. Hoje os dois já somam duas lojas, no Centro da Capital, e filas se formam para devorar 800 a 900 cones de alga marinha com arroz e peixe cru.

“Queríamos oferecer produto de qualidade e de preço acessível”, conta Gabriel, que está na linha de frente do negócio. Além disso, incomodava o jovem o fato de os gaúchos serem os que menos consomem pescado, sete quilos por pessoa ao ano. As temakerias já são a maior fonte de renda da operação da Japesca, que fatura por mês R$ 700 mil, e só devem crescer de tamanho.

A empresa administrada hoje pelos irmãos é a sobrevivente de um setor que já foi líder nacional. A área de pescado representa 0,6% do PIB gaúcho, que significou R$ 100 milhões em 2008, segundo a Fundação de Economia e Estatística. Em Rio Grande, a cifra é R$ 24,6 milhões, 20% do PIB da agropecuária do município. O presidente do Sindipesca, Torquato Pontes Ribeiro, acredita que com incentivos é possível dar novo alento ao setor. “A atenção está voltada ao polo naval, mas a indústria de pescado também tem muito potencial”. Rio Grande está inserido no projeto de desenvolvimento da produção de um peixinho chamado anchoita, que é aposta para ser incluído na merenda escolar e poderá ser industrializado por uma empresa local.

Patrizia Addallah, do Instituto de Ciências Econômicas da Furg, explica que o projeto busca definir e viabilizar o desenvolvimento da cadeia produtiva do peixe no Sul do Brasil. Estão sendo dimensionados estoques e rendimentos potenciais da pesca comercial de pequena e média escala, com aprimoramento do beneficiamento e elaboração de produtos. A meta, segundo Patrizia, é abastecer o mercado institucional, como a rede escolar.