Concluído o processo de venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petrobras inicia agora a negociação da malha de gasodutos do Nordeste, com o objetivo de fechar a operação em 2017.
A estatal confirmou ontem a conclusão das negociações para venda da NTS para um consórcio liderado pela gestora canadense Brookfield, mas não informou valores da transação. O Valor apurou que o grupo vai desembolsar US$ 5,2 bilhões por 90% dos ativos da transportadora de gás.
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A NTS é o resultado da cisão da Transportadora Associada de Gás (TAG) e concentra cerca de 2,5 mil quilômetros de extensão na região Sudeste. A Petrobras foi assessorada pelo Santander na operação.
O próximo passo para a Petrobras será vender a Nova Transportadora do Nordeste (NTN), que concentra os gasodutos localizados na região Nordeste e possivelmente Norte. Segundo uma fonte próxima da operação, a operação deve ser do mesmo porte que a venda da NTS.
Apenas os ativos no Nordeste somam cerca de 3,1 mil quilômetros. O mercado consumidor na região, no entanto, equivale a 26% do consumo nacional, sendo que o Sudeste representa 60%, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).
A Petrobras negociava com exclusividade com a Brookfield a venda dos gasodutos desde maio. A gestora canadense trouxe para o acordo também os fundos soberanos de Cingapura (GIC) e China (CIC), além de um fundo de pensão da província canadense de Columbia Britânica.
Desde o início das negociações, a Petrobras pretendia ficar com uma participação na transportadora, por ser - até o momento - a única cliente da NTS. A demora na conclusão do negócio se deu por causa da existência de muitos contratos relacionados ao ativo. As duas partes quiseram entrar em acordo sobre todos os detalhes para evitar problemas no futuro.
Outro motivo da demora foi o fato de ter sido "pioneira" e representar a abertura do mercado de gás no Brasil. "Ela sinaliza uma abertura em um setor que até então era fechado", disse a fonte.
Em paralelo à negociação entre as partes, o governo deu início à revisão do atual marco regulatório da indústria de gás natural, para ajustá-lo ao novo cenário de desconcentração do mercado. Uma das discussões é como se dará a tarifação dos serviços de transporte, agora que a Petrobras deixará de ser a única controladora da malha de gasodutos.
A proposta que tem ganhado força é a da criação de uma tarifa de entrada-saída, que fixa a cobrança tanto nos pontos de recepção do gás pelo cliente quanto nos pontos de entrada do gás na malha (onde os produtores e comercializadores, por exemplo, injetam o gás na rede). Nesse modelo, ao contrário do vigente, as tarifas independem da distância relacionada ao trajeto do gás dentro da malha de dutos e estão mais relacionadas a uma visão de malha integrada.
A revisão do marco regulatório deve instituir também a criação da figura de um operador independente da malha de gasodutos, responsável pela gestão da rede, que passará a contar com três grandes transportadoras interligadas: a NTS, sob controle da Brookfield; da NTN, cujo controle também será vendido pela Petrobras; e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), controlada pela estatal.
Fonte: Valor Econômico/Camila Maia e André Ramalho | De São Paulo e do Rio
