BRASÍLIA - O governo federal editou decreto aprovando o Programa de Dispêndios Globais (PDG) para 2015 de 103 empresas estatais direta ou indiretamente controladas pela União. Assinado ontem pela presidente Dilma Rousseff, o Decreto 8.383/2014 está no “Diário Oficial da União” desta terça-feira.
Não há nele um valor consolidado para o conjunto das estatais. As tabelas publicadas trazem a previsão de dispêndios apenas por empresa. O maior PDG é o da Petrobras. A maior estatal do país prevê gastar no ano que vem cerca de R$ 399,70 bilhões, dos quais R$ 69,45 bilhões em investimentos e R$ 4,36 bilhões em inversões financeiras (gastos com aumento de capital em empresas, por exemplo), que se assemelham a investimentos.
Ainda dentro dos itens relativos a dispêndios de capital, a Petrobras prevê desembolsar R$ 5,76 bilhões com amortizações de dívida de longo prazo. Desse total, R$ 4,88 bilhões se referem a operações de crédito no exterior.
Já os dispêndios correntes da estatal estão orçados em R$ 307,55 bilhões, dos quais R$ 5,87 bilhões relativos a encargos financeiros, R$ 19,41 bilhões a pessoal e respectivos encargos sociais e R$ 54,89 a serviços de terceiros. Os gastos da empresa com materiais e produtos vão consumir R$ 84,15 bilhões. Também no grupo de dispêndios correntes, os tributos e encargos parafiscais estão orçados em R$ 73,69 bilhões.
Desde 2009, a Petrobras e todas as suas controladas não entram no cálculo do resultado das contas do setor público para efeitos de fixação e aferição de cumprimento de metas fiscais, assim como já ocorria com os bancos federais. O mesmo ocorre com a holding Eletrobras e demais empresas do mesmo grupo.
Eletrobras
O PDG da Eletrobras prevê dispêndios de R$ 22,51 bilhões em 2015, dos quais apenas R$ 36,63 milhões em investimentos. Muito maior que a de investimentos propriamente ditos, a previsão de inversões financeiras da holding chega a R$ 1,29 bilhão, indicando que ela deverá investir mais por meio de suas controladas.
Mas o maior item dos gastos de capital da estatal do setor elétrico é o relativo a amortizações de dívida de longo prazo, orçadas em R$ 3,12 bilhões, sendo disso R$ 1,62 bilhão decorrentes de operações de crédito externas.
Para dispêndios correntes a Eletrobras prevê alocar R$ 15,49 bilhões, dos quais R$ 270,99 milhões relativos a pessoal e encargos sociais e R$ 400,199 milhões a serviços de terceiros. Com materiais e produtos, a estatal prevê gastar R$ 11,68 bilhões e com encargos financeiros, R$ 1,88 bilhão. Os tributos e encargos parafiscais vão consumir R$ 146,42 milhões, prevê ainda o decreto em relação à Eletrobras.
Os valores para 2015 deverão ser alterados depois que o Congresso aprovar, com emendas, o projeto do Orçamento Geral da União para 2015, que inclui a previsão de investimentos das estatais federais. A votação final ficou para fevereiro.
(Fonte: Valor Econômico/Mônica Izaguirre)
PUBLICIDADE
