A diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disse nesta quinta-feira (14), que estuda flexibilizar os contratos de exploração e produção de petróleo como parte do esforço para atrair investimentos no Brasil em tempos de petróleo barato.

Segundo ela, estão em análise mudanças em contratos já existentes, referentes aos 10 primeiros leilões de petróleo do país, e para novos leilões. Ela não quis dar detalhes sobra as mudanças em estudo, mas sinalizou com programas exploratórios "menos agressivos" nos novos contratos.

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Ao vencer um leilão, as petroleiras são obrigadas a realizar um plano de investimentos mínimo, com aquisição de dados do subsolo e perfuração de poços. "A gente pode considerar o risco envolvido, o preço mais baixo e ver se é oportuno exigir a perfuração de um poço logo no primeiro momento", comentou ela, em evento de posse do novo diretor da ANP, Aurélio Amaral.

O governo anunciou este ano uma série de medidas para tentar retomar os investimentos no setor, que vêm sofrendo com a crise da Petrobras e com os baixos preços do petróleo no mercado internacional. Dentre eles, a extensão do regime de isenções fiscais para importações de equipamentos e a renovação dos contratos de concessão assinados com a Petrobras ao fim do monopólio estatal.

Chambriard disse que "é prematuro" dizer quais serão as propostas de mudanças nos contratos existentes, mas que a ideia é tornar a concessão "mais eficiente". O Brasil teve até hoje 13 leilões para a concessão de blocos exploratórios e um para a disputa da área de Libra, no pré-sal, o primeiro leilão sob o regime de partilha da produção.

A ideia da agência é focar nos 10 primeiros, que foram realizados antes das mudanças na lei que criaram o regime de partilha.

"O que vai fazer essa indústria andar para frente é a gente entender quais as questões que afetam a indústria em função do preço do petróleo", disse ela.

PRÉ-SAL

Presente ao evento, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida disse que já foi concluído o trabalha de definição das regras para os próximos leilões do pré-sal, que incluirão áreas contíguas a descobertas já feitas pela Petrobras e outras operadoras.

Segundo ele, porém, é preciso que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para aprovar o trabalha, realizado por um grupo formado por técnicos do ministério, da ANP e da PPSA, estatal que gere os interesses da União no pré-sal.

A expectativa é realizar os leilões em 2017. No mercado, porém, é claro o entendimento que o cenário político dificulta qualquer previsão nesse sentido.

Fonte: Folha de São Paulo/NICOLA PAMPLONA DO RIO