Dos seis blocos arrematados na Bacia do Ceará, em águas profundas - oferecidos em maio na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) - cinco tiveram os contratos de concessões assinados. Conforme a ANP, a empresa OGX desistiu do bloco CE-M-663, o qual tinha o maior valor de bônus de assinatura. À época, o Estado tinha ofertado 11 blocos.

Para o bloco que não teve seu contrato assinado, "foram convocados todos os concorrentes remanescentes para manifestarem o interesse em honrar os valores constantes da proposta vencedora em cinco dias úteis, seguindo a ordem de classificação como critério de preferência para assinatura dos contratos", divulgou, em nota, a agência.

Segundo a ANP, o prazo de cinco dias terminou na última terça-feira e as empresas que manifestaram interesse disporão de 30 dias para apresentar os documentos exigidos.

Desistência

Dos mais de R$ 279 milhões referentes ao bônus total de assinaturas dos blocos arrematados, o bloco CE-M-663 correspondia a cerca de R$ 105 milhões - dos quais R$ 70 milhões eram da OGX Petróleo e Gás S.A. e R$ 35 milhões da Maersk Oil Brasil Ltda e Ecopetrol S.A.

Apesar da desistência do bloco em que seria operadora, a OGX arrematou mais dois outros blocos nos quais deve atuar como empresa participante. No caso do bloco CE-M-603, cujo bônus de assinatura ultrapassa R$ 45 milhões, a empresa entra como participante junto com a operadora Exxonmobil Química Ltda. Já no bloco CE-M-661 - que tem bônus de R$ 75 milhões - a OGX participa junto com a Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A - enquanto Total E&P do Brasil Ltda e Maersk Oil Brasil Ltda serão as operadoras.

Também assinaram contratos as empresas Premier Oil (operadora) juntamente com a Cia. Espanhola de Petróleo, para os blocos CE-M-665 e CE-M-717, além das empresas Chevron (operadora) e Ecopetrol para o bloco CE-M-715.

A fase de exploração dos blocos arrematados tem início logo após a assinatura do contrato entre a ANP e as vencedoras. No caso da Bacia cearense, o prazo para a exploração dura até sete anos. Conforme as determinações da agência, 31% dos bens e serviços necessários para a exploração de águas profundas - como é o caso dos blocos da bacia cearense - têm de ser brasileiros.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

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