A escolha dos executivos que vão compor a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), estatal que vai gerir os contratos de blocos arrematados no regime de partilha de produção, semana passada, foi "absolutamente fundamental" para que a Total decidisse participar do leilão de Libra ontem, nas palavras do diretor-geral da francesa Total no Brasil, Denis Besset.

"O presidente e todos os diretores [da PPSA] são pessoas que conhecem esse tipo de trabalho, não são pessoas que vão manejar isso de maneira política, para nós foi fundamental", disse Besset.

A francesa se uniu ao consórcio formado por Petrobras; as chinesas CNPC e CNOOC e a anglo-holandesa Shell para arrematar Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A oferta vencedora foi a mínima prevista no edital de 41,65% do lucro em óleo para a união, única variável que decidia o resultado do evento.

A questão da formação da PPSA havia sido levantada por Besset em audiência pública sobre o edital de Libra, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando o executivo declarou que era complicado definir a participação sem saber qual era a formação da PPSA. Na prática, a estatal vai fiscalizar a contabilidade do consórcio, com poderes de permitir ou negar que despesas sejam abatidas antes do pagamento em óleo para a União, com poder de veto.

André Araújo, presidente da Shell Brasil, disse ontem que não vê a presença da PPSA na gestão do contrato de Libra como fator de risco. "A gente já conhece as condições do contrato há muito tempo, não é uma surpresa o que veio hoje [ontem]", declarou Araújo.

Besset e Araújo disseram que a oferta foi fruto de estudos realizados pelo consórcio desde a publicação do edital. "Os estudos que fizemos nos mostraram que essa porcentagem garante o mínimo de retorno", disse Besset.

Acima dos 41,65% de lucro em óleo ofertados, segundo Besset, "seria [economicamente viável], mas [traria] pouco resultado".

O principal executivo da Total no Brasil afirmou que os R$ 3 bilhões (equivalentes a cerca de US$ 1,4 bilhão), referentes à participação da francesa no bônus de assinatura de Libra virão da França e serão pagos daqui a um mês à ANP, em dólares. Já Araújo evitou dar informações sobre como fará o pagamento do bônus.

Helder Queiroz, diretor da ANP, disse que a assinatura do contrato deve ocorrer em um mês. E o pagamento do bônus deve ser feito alguns dias antes.

Com Libra, a Total passa a ter 13 blocos, ainda em fase de exploração, no país. No mundo, a empresa produz 2,3 milhões de barris de óleo equivalente (BOE), sendo mais de 1 milhão de boe na costa oeste africana, onde também há pré-sal.

Com a participação em Libra, a francesa Total passa a ter 13 blocos, ainda em fase de exploração, no país.

"No oeste da África, somos um dos primeiros operadores em águas ultraprofundas e a Shell tem muita experiência. Então, juntos, vamos poder fazer um projeto muito forte", afirmou o Besset.

Para 2014, o orçamento da Total no Brasil é de US$ 300 milhões. Mas esse montante não é muito alto, para Besset, devido à demora na entrega da sonda para perfurar o campo de Xerelete, na Bacia de Campos, que só chega em 2014. Segundo ele, o investimento mais forte em Libra não vai acontecer antes de 2017 ou 2018, quando Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, prevê que Libra inicie produção.

Os executivos da Total e da Shell também evitaram dar expectativas para o pico de produção para Libra e também em quanto tempo deve ser alcançado. A previsão da ANP é de 1,4 milhão de barris de petróleo por dia, entre 10 e 15 anos. "Tomara que seja verdade", disse Besset. "Se for 1,4 milhão de barris por dia é bom, é bom", declarou.

O presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa, avaliou como positiva a formação do consórcio vencedor. "A perspectiva [para Libra] é muito boa, com um consórcio extremamente representativo, com 40% da Petrobras, duas grandes empresas que já estão no Brasil [Shell e Total] e duas chinesas que vêm com muita vontade de desenvolver óleo e gás no Brasil", disse.

Os executivos das chinesas CNPC e CNOOC não deram entrevista no evento. O vice-presidente da CNPC, Yiwu Song, e o vice-presidente da CNOOC, Hu Gencheng, estavam hospedados no Hotel Windsor.

Questionado sobre uma eventual pressão das petroleiras da China para atrair fornecedores daquele país para o mercado brasileiro, conforme preocupação de empresas brasileiras, o presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa, afirmou que não acredita que isso venha a acontecer. "São imaginações que ocorrem neste momento, mas não acredito nisso", disse Pedrosa.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o resultado foi muito positivo. "É um consórcio com empresas internacionais e nacionais, dentro de três continentes. É um consórcio que terá condições de fazer face aos investimentos necessários", disse.
Fonte: Valor Econômico/Marta Nogueira, Rodrigo Polito, Cláudia Schüffner e Francisco Góes | Do Rio
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Libra é vendido por lance mínimo

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Por Cláudia Schüffner, Francisco Góes, Rodrigo Polito e Marta Nogueira | Do Rio

O consórcio formado por duas estatais chinesas (CNOOC e CNPC) e duas gigantes petroleiras europeias (Royal Dutch Shell e Total) associadas à Petrobras fez ontem o único lance pelo campo de Libra, na Bacia de Santos, e venceu o primeiro leilão do pré-sal, no modelo de partilha. O consórcio ofereceu a proposta mínima de excedente em óleo para a União de 41,65%, o piso previsto no edital de licitação. Mesmo assim, o governo considerou o resultado um "sucesso", apesar da ausência de disputa e de ágio.

O leilão durou cerca de 25 minutos, incluindo uma apresentação com as regras e três minutos para entrega das propostas. O único envelope foi entregue faltando 45 segundos para o fim do prazo e o objetivo foi esperar para ver se havia um segundo concorrente já que Repsol Sinopec, a malaia Petronas e a indiana ONGC ainda poderiam surpreender com uma oferta, o que não aconteceu.

A formação do consórcio foi antecipada por executivos da indústria ouvidos pelo Valor nos últimos dias. A anglo-holandesa Shell e a francesa Total ficaram cada uma com 20% de Libra. As chinesas China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) e China National Petroleum Corporation (CNPC) assumiram fatia de apenas 10% cada. Assim confirmou-se o esperado: ninguém quis entrar na disputa sem ter a Petrobras como parceira.

A estatal brasileira, que seria operadora única com participação de 30% em qualquer desenho e mesmo que não fizesse parte do consórcio vencedor, comprou fatia adicional de 10%. O leilão ofereceu 70% do campo já que 30% estavam garantidos à Petrobras.

No final, a Petrobras ficou com 40% de Libra, o que vai exigir da estatal um desembolso de R$ 6 bilhões em bônus de assinatura, pagamento que dá direito à exploração da área. Esse bônus foi fixado no edital em R$ 15 bilhões. Tirando-se a parcela da Petrobras, Shell e Total vão aportar R$ 3 bilhões cada uma. Já as chinesas vão pagar, individualmente, R$ 1,5 bilhão. O contrato deve ser assinado, em Brasília, dentro de 30 dias.

A pequena participação chinesa - a Repsol Sinopec ficou de fora enquanto juntas a CNPC e CNOOC ficaram com 20% de Libra - indicou preocupação com os riscos envolvidos no desenvolvimento da produção de petróleo e gás no campo gigante. O governo fez uma avaliação positiva. "Sucesso maior do que esse [do leilão] era difícil de imaginar", disse a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.

O leilão foi realizado em um hotel da zona oeste do Rio em um clima de apreensão pelas manifestações nas imediações. O governo tomou precauções inéditas como o pedido para que os executivos das empresas se hospedassem no hotel durante o fim de semana. Vistas inicialmente como exagero, as medidas se mostraram corretas. Desde cedo, manifestantes se concentraram a cerca de 100 metros do hotel e houve enfrentamentos com soldados do Exército e da Força Nacional, que montaram uma "operação de guerra" para garantir a realização do leilão.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, presente ao leilão, disse que o planejamento foi muito bem feito. A operação envolveu 1,1 mil homens das forças de segurança, incluindo ainda agentes da Polícia Federal e Marinha. As manifestações contra o leilão, bem como as 26 ações judiciais tentando impedir a sua realização, se apoiaram no fato de Libra ser uma espécie de "joia da coroa" do pré-sal. Os estudos da ANP apontam recursos recuperáveis entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acrescentou que Libra tem 120 bilhões de metros cúbicos de gás.

Os representantes do consórcio vencedor comemoram o resultado. "O objetivo foi construir o consórcio tecnicamente mais forte possível. Libra é um grande projeto e precisa de expertise de todo o mundo", disse o diretor-geral da Total no Brasil, Denis de Besset. O presidente da Shell no Brasil, André Araujo, concordou: "Estamos muito satisfeitos com o resultado desse consórcio porque ele se compõe da Petrobras que é a empresa líder no Brasil em exploração em águas profundas."

Araujo também destacou como positiva a participação da Petrobras com 10% acima do obrigatório no edital. Segundo ele, isso reforça o interesse da Petrobras no projeto. A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o diretor de exploração da estatal, José Formigli, também participaram do leilão, mas não fizeram declarações, assim como os representantes das petroleiras chinesas.

Em fato relevante, a Petrobras comemorou o resultado: "A Petrobras afirma sua confiança no sucesso do desenvolvimento de Libra, suportado pelo expertise desenvolvido, desde 2006, com a descoberta e implantação dos projetos no pré-sal, que hoje atingem produção total superior a 330 mil barris de petróleo por dia, bem como acredita que Libra é uma das acumulações mais promissoras da área do pré-sal."

Depois do leilão, em entrevista, o ministro Edison Lobão e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, foram questionados sobre a falta de competição e de ágio no lucro óleo. E negaram que o governo tenha ficado frustrado. Lobão ressaltou o pagamento do bônus de R$ 15 bilhões e do óleo lucro de 41,65% para a União como pontos positivos.

"A lei não exige absurdo, tanto que houve um consórcio formado por várias empresas que sabem o que estão fazendo e entenderam que [Libra] é uma boa oportunidade para elas", disse Lobão. O ministro descartou a realização de novos leilões do pré-sal em 2014. Mas sinalizou que poderá haver uma 13ª rodada de áreas fora do pré-sal.

Magda destacou a capacidade técnica e econômico-financeira do consórcio e disse que ficaria preocupada se a proposta fosse maior mas feita por empresas menos qualificadas.

Magda afirmou que Libra garantiu uma das maiores participações governamentais do mundo. Segundo ela, a participação do governo em Libra vai superar 80%, considerando bônus de assinatura, royalties, percentagem de óleo lucro, imposto de renda e contribuição social e o percentual do Fundo Social que fica com a União. "O que aconteceu foi um sucesso absoluto onde Libra terá, como resultado, para o governo brasileiro, um montante da ordem de R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos de produção", disse Magda.

Fonte: Valor Econômico/

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