O CEO do Grupo Irigaray, Eduardo Irigaray, contestou a informação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) sobre a falta de documentação para a licença de instalação do estaleiro da Ecovix na Capital. Ao contrário do informado pela secretaria na terça-feira, a entrega da anuência do gestor da Unidade de Conservação e Proteção Ambiental do Parque Estadual do Jacuí ocorreu no dia 17 de abril. Já o projeto arquitetônico, aprovado e licenciado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), depende apenas do órgão municipal, de acordo com o empresário.
O projeto é destinado à produção de módulos de plataformas de petróleo na área contígua ao Cais Mauá. A Ecovix será responsável pela operação e a Irigaray pela logística hidroviária e terrestre. Em matéria publicada na edição desta quinta-feira do Jornal do Comércio, Irigaray reclamou da morosidade na concessão das licenças de instalação e de operação para o empreendimento. Segundo manifestação da Smam, a permissão só não foi concedida pela falta da documentação, o que o empresário contestou. “Todos os trâmites foram cumpridos pela Ecovix e pela Irigaray. A Smam mentiu. Foi uma postura vergonhosa”, acusa.
Caso o impasse seja solucionado logo, o empresário garante que, um dia após a concessão, haverá movimentação no canteiro de obras na área. A conclusão do projeto, orçado em R$ 10 milhões, se dará em no máximo 30 dias. No início da operação, serão gerados mil empregos diretos.
Irigaray ratificou a ameaça de desistir do estaleiro na Capital. No entanto, promete esperar até o final do mês. “Se a licença não for concedida até o dia 30, vamos abortar o projeto e transferi-lo para Itajaí (em Santa Catarina)”, lembra.
De acordo com o supervisor de licenças ambientais da Smam, Mauro Gomes de Moura, o processo para a licença de instalação foi aberto no dia 10 de abril. Após, os empreendedores apresentaram a anuência do Parque Estadual do Jacuí, documento que a assessoria de comunicação da Smam sustentou que não havia sido entregue.
Portanto, o licenciamento depende agora apenas da aprovação do projeto arquitetônico pela Smurb. “Enquanto não vier (o projeto arquitetônico aprovado), não temos como dar a licença porque não sabemos o que vai ser construído lá”, argumenta Moura. Após a entrega da documentação, caso esteja tudo correto, a liberação ocorre entre cinco e seis dias. Na Smurb, ninguém soube informar sobre o andamento do processo.
Consultado pela reportagem do Jornal do Comércio após entrevista coletiva sobre irregularidades na Procempa, o prefeito José Fortunati argumentou desconhecer o assunto. No entanto, Irigaray afirmou ter comunicado Fortunati por e-mail sobre o problema e, que, inclusive, teria recebido resposta prometendo providências.
Ferronato destaca importância do empreendimento
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Airto Ferronato (PSB), utilizou o espaço de Grande Expediente na sessão de ontem para pedir a união de esforços em torno da instalação do estaleiro da Ecovix na Capital. E propôs a aprovação de uma moção de apoio ao empreendimento pela Câmara. Ferronato fez a manifestação com base em matéria publicada no Jornal do Comércio nesta quinta-feira, em que a empresa manifestou intenção de desistir do empreendimento e construí-lo em Itajaí (SC), tendo em vista a demora na liberação da licença ambiental. Conforme Ferronato, a escolha da cidade de Porto Alegre tem por principal característica a facilidade logística. “Instalado o estaleiro, nossa cidade dará um grande passo em direção à construção de um polo naval, fato que, por si só, já é muito importante”, destacou. “Haverá geração de um grande número de vagas de empregos. Porto Alegre não pode perder esse empreendimento.”
Fonte: Jornal do Commercio/RS
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