RIO DE JANEIRO - A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, deve honrar hoje, sexta-feira, uma série de compromissos firmados na exploração de blocos exploratórios, sob pena de perder concessões de petróleo na bacia do Espírito Santo, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto.

O prazo, requerido pela própria petroleira de Eike Batista, foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no começo deste mês e por enquanto está mantido, afirmou a fonte, pedindo anonimato.

A empresa de Eike Batista passa pelo maior processo de recuperação judicial da América Latina. Mesmo nesta fase em que os bens da ex-OGX estão protegidos pela Justiça, a agência poderá tentar contestar as concessões, disse a fonte.

A ex-OGX deve provar sua adimplência nos blocos ES-M-472, ES-M-529, ES-M-531, aos parceiros nas concessões, Perenco e Sinochem, e à reguladora.

O mesmo prazo foi acertado para compromissos nos campos Atlanta e Oliva, para os quais pelo menos uma parte da dívida foi paga, conforme informou a companhia em 9 de janeiro.

A ex-OGX pagou a primeira parcela da dívida em atraso no valor de 73 milhões de reais relacionados aos campos de Atlanta e Oliva, na Bacia de Santos, disse a companhia por meio da assessoria de imprensa.

A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), operadora e parceira da petroleira de Eike Batista na área exploratória, informou em dezembro que a ex-OGX deixou de pagar 73 milhões de reais relativos a sua participação no bloco BS-4, que deu origem aos campos de Atlanta e Oliva.

Além dos pagamentos com sócios nestas áreas, a ANP espera que a petroleira de Eike comprove sua capacidade financeira para cumprir obrigações em todas as suas concessões, incluindo investimentos previstos no contrato com a agência.

Procurada, a companhia não comentou o assunto.

A empresa deverá até a próxima semana apresentar à Justiça seu plano de recuperação judicial, disse outra fonte, em condição de anonimato.

A endividada petroleira entrou em 30 de outubro com o maior pedido de recuperação judicial da história corporativa da América Latina, num passo esperado para tentar evitar a falência.

A petroleira declarou dívida consolidada de 11,2 bilhões de reais no pedido de recuperação judicial.

(Fonte: Agência Estado/Sabrina Lorenzi)

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