Flutuações da conta-petróleo e a balança comercial

: Indústria naval; 02/05/2013 - 08:38

Neste começo de ano, os números da balança comercial apresentaram um resultado aparentemente contrário às expectativas. No entanto, uma análise mais profunda sobre as reais causas do déficit registrado no primeiro trimestre aponta para a causa principal: a manutenção porque ora passam as unidades de extração de petróleo situadas na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.

Em nota oficial, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que, em fevereiro, a produção de petróleo havia caído 8,5% em razão desta manutenção. Informou também que a queda foi parcialmente compensada pela entrada em operação de três plataformas do pré-sal.

É fato que nos últimos anos o Brasil tornou-se um grande exportador de "combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas e ceras minerais". É assim que denominamos o capítulo 27 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM 27), a lista que descreve de forma técnica os bens comercializados pelo Brasil. As estatísticas do fluxo comercial brasileiro utilizam esta classificação e ficam à disposição dos cidadãos no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O impacto da manutenção programada na Bacia de Campos é temporário e será revertido

A série histórica destes dados revela que, em 2001, foram exportados US$ 2,9 bilhões por esse capítulo (4,9% da pauta de exportação brasileira) e, em 2012, este valor chegou a US$ 26,5 bilhões, o equivalente a 11% da pauta de exportação. Para que se compreenda melhor quão importante é esse percentual, basta lembrar que, em 2012, os "minérios" representaram 13,7 % de toda a pauta.

Esta manutenção programada das unidades de extração na Bacia de Campos gera dois efeitos simultâneos no saldo comercial: a redução da produção diminui o valor exportado e aumenta as importações. O fato é que o saldo comercial deste começo de ano está sendo fortemente impactado pela performance, conjuntural, de apenas um produto, e este produto terá importância ascendente em nossa pauta de exportações no médio prazo. Quando isto ocorrer, o saldo comercial brasileiro tenderá a ser maior do que antes.

Para entender melhor o efeito da "conta-petróleo" no início deste ano, temos que, primeiro, considerar que a corrente de comércio do Brasil (a soma das exportações e das importações do país) permaneceu praticamente estável quando comparamos o primeiro trimestre de 2013 com o primeiro trimestre de 2012: US$ 106,8 bilhões, agora, em comparação com US$ 107,7 bilhões no ano anterior.

No entanto, quando analisamos os fluxos de petróleo da NCM 27, identificamos que, além de um grande aumento destas importações, tivemos uma redução significativa do volume exportado. Ao mesmo tempo em que as importações aumentaram 26,2%, saltando de US$ 8,9 bilhões no acumulado janeiro-março de 2012 para U$ 11,3 bilhões no acumulado do mesmo período de 2013, tivemos uma queda de 49% no volume exportado. O déficit total acumulado de janeiro a março é de US$ 5,15 bilhões, sendo que o déficit da "conta petróleo" é de US$ 7,6 bilhões. Os demais produtos da pauta apresentaram superávit de US$ 2,48 bilhões neste período.

Podemos tirar duas importantes conclusões. A primeira é que, numa projeção, sem a manutenção programada, poderíamos ter iniciado o ano com um saldo comercial de cerca de US$ 3,6 bilhões. A segunda é a constatação de que a crescente importância da produção de petróleo no Brasil ainda não é devidamente compreendida e muito menos considerada nas análises sobre o presente e o futuro da economia brasileira. Neste aspecto, cabe ressaltar que, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto as exportações de petróleo de todos os países cresceram 5,2 vezes de 2002 a 2012, as exportações brasileiras aumentaram nove vezes.

Podemos tirar duas importantes conclusões. A primeira é que, numa projeção, sem a manutenção programada, poderíamos ter iniciado o ano com um saldo comercial de cerca de US$ 3,6 bilhões. A segunda é a constatação de que a crescente importância da produção de petróleo no Brasil ainda não é devidamente compreendida e muito menos considerada nas análises sobre o presente e o futuro da economia brasileira. Neste aspecto, cabe ressaltar que, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto as exportações de petróleo de todos os países cresceram 5,2 vezes de 2002 a 2012, as exportações brasileiras aumentaram nove vezes.

As informações sobre a evolução do emprego formal da indústria também revelam este crescimento. De 2006 a 2012, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, aumentou em 30% o emprego formal na Divisão de Indústria "Extração de Petróleo de Gás Natural". Já a Divisão "Extração de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis" apresentou crescimento de 66% no mesmo período, chegando a 162 mil vagas ativas em 2012. Neste primeiro trimestre de 2013, esta divisão empregou mais 6,4 mil trabalhadores, contribuindo significativamente para o crescimento do emprego formal na indústria.

Com os atuais investimentos na exploração do petróleo, teremos, no médio prazo, aumento de exportações e uma simultânea redução de importações, pois nossa produção diária irá saltar dos atuais 2 milhões de barris por dia para 4,2 milhões de barris por dia em 2020.

Isso sem contar com a exploração de reservas ainda não descobertas, para o que há uma intensa movimentação de grandes multinacionais. Prova disto é que 71 empresas, de 18 países, apresentaram propostas para exploração de três territórios ultramarinos que constam na 11ª rodada de Licitações da ANP, marcada para maio.

Como a queda da produção da Bacia de Campos é temporária - e sendo esta queda minimizada pela entrada em operação de campos do pré-sal -, podemos esperar uma reversão deste quadro ainda neste ano, revelando o surgimento de um novo tempo para a economia brasileira. O pré-sal já contribui para atenuar nosso déficit de petróleo e derivados e, em breve, vai gerar um novo excedente cambial, que deverá ser devidamente considerado nas futuras previsões sobre o saldo comercial e o volume de investimento estrangeiro no Brasil.

Leonardo Pontes Guerra, economista, doutor em geografia pela PUC-MG, é chefe da assessoria econômica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.