O governo não vai elaborar um calendário com a previsão de datas para rodadas de licitações de blocos exploratórios de petróleo, disse ontem, quarta-feira (17), o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Almeida.

Um dos pleitos da indústria de petróleo, defendido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), é que haja maior previsibilidade de leilões para que o setor possa se programar com mais facilidade.

"Não vai ter calendário", afirmou Almeida. "O problema de você fazer um calendário é que você vai ser obrigado a fazer uma rodada mesmo que você não tenha áreas interessantes para ofertar."

Além disso, o secretário também disse que há risco de sobrecarregar a indústria fornecedora em momentos em que eles não podem atender.

Questionado como faria para trazer mais previsibilidade para a indústria, o secretário afirmou que o governo sempre anuncia novas rodadas com cerca de um ano de antecedência, e que esse período é suficiente para as empresas se programarem. Além disso, disse que há estudos amplos sobre as áreas para que não se perca muito tempo com pesquisas.

REIVINDICAÇÕES

O pleito da indústria de maior previsibilidade se tornou forte depois que o governo ficou cerca de cinco anos sem novas rodadas até 2013, quando houve três leilões.

Segundo o secretário da MME, o fato do país ter ficado cerca de cinco anos sem ofertas "não teve nada a ver com a política de oferta de blocos".

"A gente tem plena convicção de que as empresas precisam manter suas atividades", frisou Almeida. Ele também afirmou que o Brasil de hoje não é o mesmo do passado, após a abertura do setor, quando foram realizadas rodadas anualmente.

Sobre a próxima rodada, confirmada pelo governo para o primeiro semestre do próximo ano, Almeida afirmou que a Bacia de Pelotas pode ser uma área a ser incluída no leilão.

Entretanto, ele não deu detalhes de mais áreas, já que todas ainda dependem de aprovações, inclusive do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Além de pedir o calendário de leilões, o IBP também solicitou a revisão das exigências de conteúdo local, hoje na faixa de 60%. No entendimento da entidade, a indústria local ainda não consegue atender as exigências de equipamentos com velocidade e custos competitivos.

No documento "Agenda Prioritária da Indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis", entregue aos presidenciáveis, pede ainda que o país realize avanços no marco regulatório do pré-sal, no licenciamento ambiental, na segurança operacional e na qualidade da mão de obra.

Fonte: Folha de são Paulo/Fonte: Reuters

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