O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse nesta quarta-feira (17) que o governo deve reduzir, nos próximos leilões de óleo e gás, as exigências de conteúdo local - que obrigam as empresas a contratar no Brasil uma parte dos equipamentos e serviços necessários ao investimento. Segundo ele, os editais devem conter mais incentivos do que exigências.

“Vamos adequar [os editais] à situação de hoje. É mais incentivo do que penalização. A parte terrestre [exploração de óleo e gás em terra] tem conteúdo local elevadíssimo sem ter uma regra para isso”, afirmou. As exigências de conteúdo local previstas nos últimos editais sempre foram alvo de reclamações dos investidores.

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A regra do conteúdo local foi criada para incentivar a produção nacional e contribuir para a geração de empregos no país. Agentes do setor, porém, apontando que a medida pode encarecer o investimento já que, em alguns casos, a importação pode ser mais barata.

14ª rodada

Félix informou ainda que a 14ª rodada de licitação de petróleo e gás natural, prevista para meados de 2017, deve incluir, nas áreas em terra que serão colocada à venda, blocos próximos aos que estão sendo vendidos pela Petrobras no norte do Espírito Santo e no Nordeste.

Segundo o secretário, isso deve aumentar o interesse das empresas pelas áreas, já que haverá mais informações sobre esses blocos. “Isso aumenta o interesse de quem está entrando porque aumenta a matéria-prima para trabalhar”, afirmou.

Batizado de “Projeto Topázio”, a venda de 104 concessões de campos terrestres foi anunciada pela Petrobras como parte do programa de desinvestimento da estatal. Esses campos produzem cerca de 35 mil barris diários.

Barril a US$ 50

Recentemente, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, declarou que o órgão está considerando para a 14ª rodada de licitação o preço do petróleo a US$ 50 o barril. Segundo a diretora, isso facilitaria o apetite das empresas por investir no Brasil. Magda afirmou ainda que este deve ser um dos ajustes feitos após as ponderações do mercado.

Além da 14ª rodada de leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, prevista para 2017, o governo deve fazer ainda este ano o leilão de pequenos campos já explorados de petróleo, os chamados campos maduros. Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, esse leilão deve incluir principalmente blocos terrestres na região nordeste.

Em junho, o Ministério de Minas e Energia informou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização da 14ª rodada de licitação de blocos exploratório de óleo e gás, além da rodada de blocos maduros e da segunda rodada de áreas do pré-sal.

Em nota divulgada no dia da reunião, o MME informou que as áreas que podem ir a leilão foram apresentadas pela ANP e “seguirão o rito de análise para que possam ser leiloadas no final deste ano e começo de 2017, para manter a indústria petroleira ativa no país, gerando investimentos e movimentando a economia”.

A 13ª rodada de licitação de petróleo e gás, que foi realizada em outubro do ano passado, terminou com a venda de apenas 14% dos blocos ofertados. No leilão foram oferecidos 266 blocos e 37 foram arrematados. A Petrobras, que enfrenta um crise desde o início da Operação Lava Jato e acumula prejuízos em seus balanços, não fez nenhuma oferta no leilão.

Fonte: G1