Grupo está com dificuldades para conseguir licenciamento ambiental
O projeto do estaleiro OSX, em Biguaçu, vive entre o altíssimo investimento de R$ 2,5 bilhões e o difícil licenciamento ambiental. A empresa do bilionário Eike Batista enviou, na semana passada, um complexo relatório ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para tentar garantir a implantação do empreendimento.
Com base na primeira avaliação, a autarquia federal considerou que o estaleiro não seria viável em Biguaçu. Agora, a OSX espera pela nova análise e por uma reunião para tratar do tema. Na Fundação do Meio Ambiente (Fatma), o novo relatório ainda está em estudo, mas o presidente do órgão, Murilo Flores, garante que agendará as duas audiências públicas necessárias previstas pela lei para meados de julho.
Em entrevista ao Diário Catarinense, Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, que conduziu mais de cem licenciamentos ambientais para o grupo em áreas delicadas, falou dos desafios e dos questionamentos de ambientalistas.
Entre os entraves citados pelo ICMBio, estão a população de botos-cinza ou golfinhos da espécie Sotalia Guianenses, que usa a área como hábitat, e a concentração de arsênio, que, com a dragagem prevista pela obra, sairia do fundo do mar e se espalharia pela coluna de água.
Para Monteiro, o posicionamento do instituto chama a atenção:
— Normalmente é um órgão que não licencia, dá apenas o seu parecer. O que houve é que o ICMBio, em vez de questionar, negou.
Sobre o perigo que o projeto pode representar aos golfinhos, o diretor acredita que o problema é maior do que o provocado pelo estaleiro:
— Conosco ou sem nós, os golfinhos estão num processo de perigo de extinção. Eles não ficavam originariamente na Baía Norte. Derivaram para ali. Observar só a morte não resolve. Tem que ver o que pode ser feito. Não dá para dizer que é uma catástrofe para os golfinhos instalar o estaleiro. É uma catástrofe eles estarem morrendo há 20 anos.
A empresa reconhece que animais são sensíveis a perturbações sonoras. Para evitar que sejam expulsos da área, ela garante que a dragagem será feita quando os golfinhos não estiverem concentrados na região.
Arsênio
A empresa diz que o arsênio depositado na lama é originado pela decomposição das rochas de Anhatomirim. Para ser considerado tóxico, tem que ter concentração de 70 miligramas por quilo. Foram encontradas duas amostras que passam de 15 miligramas por quilo. A empresa promete continuar monitorando continuamente.
Monteiro salienta que é comum as pessoas confundirem porto com estaleiro. Isto prejudica o projeto.
— Falam que vai circular petroleiro. Isso não vai acontecer. Na produção plena serão seis plataformas por ano, no máximo. E quando chegar nisso vamos receber dois navios — conta o diretor.
Outros planos
Caso o empreendimento seja inviabilizado em Biguaçu, uma alternativa da OSX seria a Baía da Babitonga, entre Joinville e São Francisco do Sul.
Além dos entraves ambientais, questões legais também estão na agenda da OSX. Leis federais garantem o resguardo das áreas de proteção ambiental (APAs) e esses instrumentos precisariam ser revogados para a instalação do estaleiro em Biguaçu. A área escolhida para o empreendimento está entre três unidades de conservação federais, o que o inviabilizaria.
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
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