A chegada de uma sonda de exploração de petróleo em águas catarinenses – empreendimento da empresa australiana Karoon Óleo e Gás – reacendeu o debate sobre a distribuição dos royalties. Enquanto indústrias e até a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) alimentam expectativas de investimentos em infraestrutura e pesquisa para inserir o Estado na cadeia produtiva petrolífera, os direitos pela exploração ainda estão longe dos catarinenses.
A plataforma da Karoon está situada a 260 quilômetros de Navegantes – a base terrestre mais próxima –, mas se encontra dentro das águas territoriais de São Paulo, Estado que deverá receber os royalties de uma eventual produção para valer. Ainda assim, caso confirmada a viabilidade comercial do poço, especula-se que a base de apoio da companhia australiana possa ser transferida de Niterói (RJ) para Itajaí.
Seria o segundo caso de uso de infraestrutura de um município catarinense com direcionamento de recompensas a outro Estado. Isso porque no litoral catarinense já opera uma plataforma da Petrobras, com produção de 66 mil barris por dia, nos campos de Baúna e Piracaba. Apesar de toda a atividade operacional da estatal estar concentrada no município de Itajaí, São Paulo já recebe quase todo o volume de royalties proveniente do petróleo ali produzido.
Com a nova divisão pleiteada na Justiça, os benefícios seriam dos catarinenses. A divisão dos limites entre Santa Catarina, Paraná e São Paulo foi feita pelo IBGE em 1988 e está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-geral de Santa Catarina, para quem o traçado atual desrespeita a lei.
Lideranças empresariais esperam que, com o desenvolvimento de novas atividades na costa, a distribuição dos royalties seja revista:
– Não temos participação em função dessa geografia estabelecida pelo IBGE. Agora nós iremos trabalhar com o governo estadual para reverter esse cenário – antecipa Eclésio da Silva, presidente da Associação Empresarial de Itajaí.
Indústria se mobiliza por inserção
A Federação das Indústrias de SC (Fiesc), atenta para futuros negócios do ramo no Estado, criou em abril de 2013 o Comitê de Óleo e Gás com objetivo de inserir os portos e os complexos industriais catarinenses na cadeia produtiva nacional de petróleo e gás natural.
Membro desse comitê, Carlos Teixeira explica que a atual divisão dos royalties não impede que o Estado se desenvolva a partir da exploração do petróleo, uma vez que a economia se aquece com novos empregos e crescimento de setores de suporte à produção de petróleo. O comitê foi formado quando a federação, em conjunto com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), finalizou um estudo sobre o setor em novembro de 2012.
Concluiu-se ali que algumas das vocações catarinenses na cadeia de óleo e gás seriam intensificar o potencial de construção e reparo naval em Itajaí e Navegantes; instalar uma usina de regaseificação em São Francisco do Sul (estratégico para a indústria catarinense); e habilitar indústrias de metalmecânica de Joinville e elétricas de Jaraguá do Sul para atender demandas do setor.
Fonte: Diário Catarinense/UFSC
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