A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (8) a votação do Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que libera progressivamente o uso de
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (8) a votação do Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que libera progressivamente o uso de
O setor portuário brasileiro (portos + terminais privados) movimentou no terceiro trimestre 310,1 milhões de toneladas, o que representou um
Para associação, que representa grandes armadores que operam no modal, texto do PL da cabotagem deveria incluir exigência de lastro e rever regras de
Projeto agora segue para deliberação do Senado
A Câmara dos Deputados finalizou, nesta terça-feira (8), os trâmites de validação do projeto de lei
O objetivo do artigo é a apresentação de como se dá o estabelecimento dos parâmetros de operação portuária, especialmente o calado máximo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (8), a redação do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar) assinada pelo relator
Substitutivo aprovado inclui isenção do AFRMM até 2027, prorrogação do Reporto por um ano e veto à contratação do transporte terrestre por empresas
Dispositivo incluído em parecer do deputado Gurgel (PSL-RJ) reduz de 25% para 8% incidência de AFRMM, em todos modais, e isenta cobrança até 8 de
É a primeira vez que um navio desse porte sai pela via durante a noite
Na noite da última quinta-feira (3), o navio mercante ‘Ever Lifting’
O afundamento do ferry-boat "Agenor Gordilho" e o do rebocador "Vega" na Baía de Todos-os-Santos dividiu opiniões sobre o custo-benefício no
Vence quem ofertar o maior valor resultante da soma dos valores fixo e variável
A Santos Port Authority (SPA) lançou nesta segunda-feira (7) três
ANP demonstra preocupação da agência quanto à recuperação da produção do pós-sal da Bacia de Campos. Agência considera importante reverter a
O mais recente contrato de dragagem de manutenção do porto tem duração de 24 meses.
A desestatização da Codesa deve se espelhar no modelo australiano com o Private LandLord Port.
O Brasil tem diversas leis, decretos e resoluções que definem e limitam o uso dos recursos ambientais. Elas têm como principal intenção a proteção