A ANTAQ encaminhou ofício, em 21 de maio, ao Ibama, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre os aproveitamentos hidrelétricos do Rio Madeira e a segurança da navegação. No documento, a ANTAQ solicita ao Ibama a reavaliação do Sistema de Manejo de Troncos (SMT). “A atual configuração do SMT, com transposição integral dos troncos nos meses de cheia, prejudica sobremaneira a navegação”, aponta o ofício, que foi assinado pelo diretor-geral em exercício da ANTAQ, Tiago Lima.
Conforme nota técnica da ANTAQ, que também foi encaminhada aos órgãos, verificou-se que o Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental dos aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, ressaltou a necessidade de manutenção da navegabilidade da via, respeitando-se os usos múltiplos das águas. No entanto, o Ibama desconsiderou, na formatação final do SMT, a insegurança à navegação que será provocada pela transposição dos troncos.
De acordo com a análise da ANTAQ, a cheia do Rio Madeira arrasta muitos troncos e galhos de árvores em seu curso. O estudo do Ibama relativo ao monitoramento da quantidade de troncos na via demonstra que a madeira acumulada no rio durante a seca começa a ser arrastada quando a vazão do Madeira passa a aumentar. Isso coincide com o início da estação das chuvas em novembro e dezembro. “Assim, o maior número de troncos carreados aparece no início das chuvas e não no pico de vazão do rio, que ocorre entre os meses de março e abril”, detalha a nota técnica.
O texto lembra que, embora a questão da navegação tenha reconhecida importância nos pareceres técnicos do Ibama, não houve reflexo desta preocupação para que o órgão concedesse a licença ambiental para os aproveitamentos hidrelétricos.
A nota técnica da ANTAQ conclui que “foi possível verificar que, embora o impacto à navegação tenha sido abordado no decorrer do licenciamento ambiental, a configuração final aprovada não favorece a manutenção deste uso do Rio Madeira.” O texto reforça, ainda, que, “além de minimizar os impactos negativos da implantação dos barramentos, ainda é possível revertê-los, maximizando os impactos positivos e propiciando o uso múltiplo da água resultante da retirada de troncos, o que manteria a navegabilidade e contribuiria para a segurança da navegação.”
Fonte: Antaq
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