O Conselho da Organização Marítima Internacional (IMO) condenou, nesta quinta-feira (19), em reunião extraordinária em Londres, na Inglaterra, as ameaças e ataques a embarcações e o fechamento do Estreito de Ormuz, que afetam navios mercantes e ameaçam a segurança e o bem-estar dos marítimos. O órgão citou a resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidos (ONU) e cobrou a adoção de abordagem coordenada internacionalmente em matéria de segurança e para que a resposta seja coordenada internacionalmente, ressaltando que os direitos e liberdades de navegação para navios mercantes e comerciais, previsto no direito internacional, devem ser respeitados.
O secretário-geral da IMO, Arsenio Dominguez, afirmou que deve ser responsabilidade de cada um demonstrar que a omissão não é opção e que as palavras por si só não bastam. “Juntos, podemos impulsionar a mudança necessária para proteger o bem-estar daqueles que não têm voz e salvaguardar o princípio da liberdade de navegação”, disse Dominguez.
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O Conselho exigiu que todos os ataques a navios que afetem marinheiros civis inocentes sejam imediatamente interrompidos e apelou aos Estados-Membros para que garantam o fornecimento de água, alimentos, combustível e outros suprimentos essenciais aos navios que não conseguem deixar a região do Golfo Pérsico. Além disso, cobrou que os governos dos países afetados facilitem a troca e a renovação de tripulações de acordo com as normas internacionais, para salvaguardar a saúde, a segurança e o bem-estar dos marinheiros.
A entidade ressaltou ainda que os Estados nacionais devem garantir que a comunicação dos marinheiros com suas famílias e amigos seja mantida e que os estoques de mantimentos e suprimentos permaneçam adequados a suas necessidades. Para isso, avaliou que é necessária trabalho internacional coordenado para garantir a segurança da navegação, tendo em conta a fadiga e a pressão dos tripulantes, a autoridade suprema do comandante e os riscos associados à travessia da área enquanto sistemas globais de navegação por satélite sofrem interferências e falsificações.
O Conselho apelou para que seja estabelecido um quadro marítimo seguro como medida urgente para facilitar a retirada dos navios mercantes retidos na região do Golfo, explicando que isso é fundamental para proteger a vida dos marítimos e garantir a segurança da navegação comercial, evitando ataques militares. O órgão orientou o secretário-geral a tomar medidas imediatas para iniciar o estabelecimento da estrutura, em colaboração com as partes relevantes.
Dominguez garantiu que está pronto para começar imediatamente a trabalhar nas negociações para estabelecer uma estrutura humanitária para retirar todos os navios e marinheiros retidos. Mas ressaltou que precisará da compreensão, do compromisso e, sobretudo, de ações concretas de todos os países e partes interessadas.
