Foi publicado em 31 de dezembro no Diário Oficial da União o edital para licitação da contratação de empresa especializada para executar o Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária da Hidrovia do Rio Madeira. As empresas interessadas podem acessar o edital no site Compras.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A abertura das propostas está prevista para 15 de janeiro de 2026, às 15h, pela plataforma do governo federal.
A iniciativa faz parte dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) com acompanhamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo o Mpor, o objetivo da dragagem do Rio Madeira é garantir melhores condições de navegação durante o ano, com mais segurança para o transporte aquaviário.
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As intervenções previstas incluem dragagem em trechos considerados estratégicos, especialmente na região de Porto Velho, em Rondônia, e em áreas como o Furo Canal dos Anjos e o trecho entre a BR-230 e a foz do Rio Madeira. Os pontos são apontados pelo governo federal como fundamentais para manter o rio navegável e assegurar o transporte de cargas essenciais, como alimentos, combustíveis e insumos básicos que abastecem comunidades ribeirinhas e cidades da Amazônia.
A dragagem de manutenção é feita para evitar o acúmulo de sedimentos no leito do rio e permitir que as embarcações operem com mais regularidade ao longo do ano, reduzindo riscos operacionais, ampliando a previsibilidade das viagens e a redução de custos. “Essas ações evitam o isolamento, asseguram o transporte de mercadorias e serviços e geram oportunidades para quem vive e trabalha às margens do Rio Madeira”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
