Uma proposta conjunta liderada por 47 países, Estados de bandeira, a UE e a Câmara Internacional de Transporte Marítimo (ICS) foi submetida à Organização Marítima Internacional (IMO), sugerindo um mecanismo de precificação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) para o transporte marítimo. O texto propõe emendas à Convenção MARPOL, exigindo que empresas de transporte contribuam anualmente por tonelada de CO2 equivalente emitida para um Fundo de Implementação da Estratégia de GEE da IMO.
A receita seria destinada a promover combustíveis marítimos de baixa emissão e financiar esforços de redução de GEE em países em desenvolvimento. A proposta é apoiada por grandes nações marítimas, Estados de bandeira como Panamá e Bahamas, e por Pequenos Estados Insulares, além da Comissão Europeia e outros países africanos e caribenhos.
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O texto será debatido no Grupo de Trabalho Intersessional da OMI em fevereiro e, se aprovado no MEPC 83 em abril, poderá ser formalmente adotado ainda em 2024, com vigência prevista para 2027 e coleta de taxas de GEE iniciando em 2028. O mecanismo busca alinhar o setor à meta de emissões líquidas zero até 2050.
