O superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou o crescimento do transporte nas hidrovias da região Amazônica, durante o seminário Ações concretas para o desenvolvimento da navegação fluvial na Amazônia, realizado na última teça-feira (26), na Câmara dos Deputados. Segundo o superintendente, em 2012, foram transportados 81 milhões de toneladas de cargas nas hidrovias brasileiras, sendo que 80% desse total nos rios da Amazônia.

“Mais de 50 milhões de toneladas de carga foram transportados pelas hidrovias da região, em 2012, sendo cinco milhões de toneladas de soja e mais de 2,2 milhões de toneladas de combustíveis”, informou.

O número de empresas regularizadas junto à ANTAQ, na região, também aumentou. De acordo com Tokarski, seis empresas foram regularizadas no transporte longitudinal de passageiros e misto na região, no ano passado, e 23 novos processos foram abertos relativos à prestação de serviço nessa modalidade, dos quais 17 já obtiveram autorização da Agência.

O superintendente informou que a ANTAQ está concluindo um levantamento para caracterizar a oferta e a demanda do transporte fluvial de passageiros na Amazônia, em parceria com a Universidade Federal do Pará. O levantamento irá mostrar os números do fluxo de passageiros, o percentual de homens e mulheres transportados, o objetivo das viagens, o número de embarcações existentes e a idade da frota, entre outros dados. “Essas informações servirão para subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor na região”, observou.

Segundo Tokarski, a Agência está desenvolvendo uma ampla campanha de conscientização do transporte nas hidrovias da região, com a distribuição de uma cartilha sobre os direitos e deveres de passageiros de embarcações. “Cerca de 12 milhões de passageiros circulam todos os anos pelos rios da Amazônia. Conhecendo seus direitos e deveres, eles também podem zelar pela qualidade dos serviços de transporte nas hidrovias”, salientou.

O superintendente também citou outros dois estudos, desenvolvidos pela Agência. O primeiro apontou um aumento da extensão de hidrovias economicamente navegadas no país. “Antes, acreditávamos que havia em torno de 15.000km de vias comercialmente navegadas, mas esse levantamento, concluído no ano passado, mostrou que são quase 21.000km, dos quais mais de 80% estão na região amazônica”, apontou.

O PNIH (Plano Nacional de Integração Hidroviária), por sua vez, traça a demanda do transporte de cargas nas seis principais bacias hidrográficas do país, em cenários quinquenais que vão de 2015 a 2030. “Se forem feitos os investimentos de expansão dos trechos navegáveis, pelos rios da Amazônia deverão circular 25,7% (98 milhões de toneladas) do total das cargas transportadas na área de influência da bacia Amazônas/Solimões em 2020”, destacou.

O seminário

O seminário da Câmara dos Deputados foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia, com o objetivo de debater temas relevantes, tais como a importância da hidrovia para o desenvolvimento da região, a modernização da frota da população de baixa renda e a necessidade de um serviçio de saúde fluvial na Amazônia.

Além de reunir representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Transportes e Marinha, especialistas do setor e da Academia, o debate contou com os depoimentos da vice-presidente da Associação das Vítimas de Acidentes de Escalpelamento, Franciane da Silva Campos, que falou sobre a erradicação do escalpelamento na Amazônia, e do construtor de barcos artesanais do Estado do Amapá, Juscelino Lobato Marreiros.

Segundo a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da Frente, não houve acidentes de escalpelamentos no Estado do Amapá em 2012, Contudo, foram 12 acidentes desse tipo no Estado do Pará, no ano passado. As maiores vítimas de acidentes de escalpelamento são as crianças e as mulheres, após terem seus cabelos enganchados aos motores de pequenas embarcações na Amazônia.