O Tribunal de segunda instância confirmou hoje as penas impostas na primeira instância ao grupo petrolífero Total e aos outros acusados pelo naufrágio do Erika, que há dez anos provocou a maior maré negra nas costas francesas.

Tal como tinha pedido o ministério público, a sentença do Tribunal confirma a multa imposta à Total e à sociedade de certificação de navegabilidade Rina no valor de 375 mil euros, o valor máximo previsto para o delito de contaminação.

Para os outros dois acusados, o armador do Erika, Giuseppe Savarese, e o gestor do barco, Antonio Pollara, o Tribunal confirmou as multas de 75 mil euros.

A sentença aumenta as indemnizações fixadas para as partes civis até aos 200,6 milhões de euros, contra os 192,5 milhões estipulados na primeira instância pelo tribunal.

No total, 80 partes civis vão ser indemnizadas.

No julgamento de segunda instancia, durante as sete semanas de sessões que terminaram a 18 de Novembro, o grupo petrolífero e os outros acusados voltaram a declarar-se inocentes de todas as acusações que lhes foram imputadas pela catástrofe.

No entanto, a sentença hoje lida confirma que a multinacional cometeu uma "imprudência" porque não podia ignorar que o petroleiro era "potencialmente perigoso".

Devido a esta "imprudência", o Tribunal considera a multinacional responsável pelo "prejuízo ecológico" que provocou o afundamento em 1999 frente às costas da Bretanha, do qual resultou uma maré negra que se estendeu ao largo de 400 quilómetros de costa e a contaminação de mais de 150 mil aves.

No julgamento da primeira instância, o tribunal tinha reconhecido pela primeira vez em França o "prejuízo ecológico" que a catástrofe causou a cada uma das entidades territoriais.

Fonte:OJE/Lusa

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