A Vila da Barra e questões ambientais

: Portos e logística; 20/12/2010 - 08:16

A vila da Barra, atualmente, conta com uma população estimada em duas mil e quinhentas pessoas. Na sua grande maioria são pescadores ou componentes de famílias de pescadores. No estudo que realizamos nesta comunidade encontramos uma esmagadora população de pescadores artesanais, entretanto, na Barra, também residem pescadores profissionais, assim denominados por trabalharem em barcos que praticam a pesca industrial no oceano. O núcleo pesqueiro do Rio Grande começou a formar-se a partir das últimas décadas do século 19 quando aportaram em Rio Grande imigrantes oriundos da Póvoa de Varzim, Portugal, visando à exploração da pesca lacustre e litorânea.

Contribuiu para a vinda destes imigrantes portugueses a existência, naquele momento de grandes estoques de espécies de peixes que habitavam a parte sul da Lagoa dos Patos. Esta realidade manteve-se até a década de 40 quando a pesca artesanal tornou-se insuficiente para atender a demanda existente em outras regiões do Brasil, atraindo investimentos para a industrialização pesqueira.

A comunidade da Barra iniciou sua formação no final da década de 40, momento em que a pesca artesanal já começava a perceber os primeiros impactos da incipiente industrialização. Os impactos iniciais foram positivos, pois resultaram em empregos em barcos, indústrias e, também, na garantia de compra do pescado capturado pelos pescadores artesanais. Transcorridos um pouco mais de meio século os impactos ambientais resultantes da pesca industrial são nefastos para esta comunidade de pescadores artesanais, em sua maioria.

Considerando a escassez das espécies tradicionalmente encontradas nesta região, o aumento do esforço de pesca e a concorrência desproporcional da pesca realizada por traineiras é possível afirmar que existe uma tendência para a desorganização da comunidade, enquanto espaço social, cultural e econômico fundamentado pelo trabalho de pescadores e atividades correlatas.

O estudo realizado na comunidade da Barra fundamentou minha dissertação de mestrado em Educação Ambiental, Fuerg – 2003, intitulada como A Educação Ambiental na Vila da Barra, Rio Grande-RS: Uma análise de representações sociais em uma comunidade de pescadores artesanais.

Uma preocupação permanente desta população é a questão da moradia. Apesar desta Vila, existir desde o início da década de 50, seus moradores não possuem o direito à propriedade dos terrenos onde estão localizadas suas casas. Esta área onde a Vila foi construída é de propriedade da União, fiscalizada pela Superintendência do Porto do Rio Grande e, está destinada para uma possível expansão do complexo portuário. Hoje, a expansão está em pleno andamento.

Os moradores do lugar evitam construir moradias de alvenaria, usando a madeira como o material preferencial temendo futuros prejuízos no caso de serem obrigados a saírem do local. O temor é reforçado quando algumas tentativas de construção de novas casas são estancadas por sumárias demolições.

Do cais pesqueiro é possível perceber o motivo da insegurança desta população de pescadores artesanais em relação à moradia: a proximidade com o Distrito Industrial do Porto do Rio Grande.

A insegurança, também está presente, quando os pescadores são questionados em relação a temas como o trabalho e a renda. De acordo com a Portaria nº171 de 1998, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), fica estabelecido o controle do esforço de pesca no período delimitado entre 1º de junho e 30 de setembro. A partir daí os pescadores artesanais podem capturar a tainha, a corvina e o bagre. A safra da tainha se estende até maio, a safra da corvina até o mês de fevereiro. A pescaria do bagre de acordo com a Portaria possui dois períodos para a sua prática: de outubro a novembro e de março a maio. O camarão é liberado pelo IBAMA a partir de 1º de fevereiro.

Refletindo sobre este calendário para pesca artesanal (Defeso), percebem-se algumas realidades: a proibição da pesca em determinados períodos não impede a pesca, visto que a fiscalização ainda é deficiente e não é feita de forma permanente e não existe consciência por parte dos pescadores dessa necessidade. Por outro enfoque, a liberação da pesca não garante a existência do pescado em um patamar comercial satisfatório para atender as necessidades dos pescadores locais e de outros municípios que por aqui aportam em momentos de safra.

Outra questão observada é que uma data fixada de forma permanente para a liberação de camarão não atende as necessidades dos pescadores, pois não corresponde a realidade do sistema no estuário da Lagoa. Por exemplo, a produção do camarão depende dos sistemas de chuvas e ventos, que pode causar, ou não, a salinização mais cedo ou mais tarde, da Lagoa dos Patos e da quantidade de larvas. Segundo o conhecimento dos pescadores, o camarão poderia ser liberado para a captura em janeiro, fevereiro ou março, dependendo do tamanho e da quantidade do crustáceo.

A proposta mais ouvida nas entrevistas é de que fossem realizadas pesquisas anuais antes de estabelecer as datas para a liberação da safra do crustáceo.

Questões como essas, pesquisadas entre os anos de 2001 e 2002, parecem estar cada vez mais presentes nas discussões do cotidiano em nosso município.