Na quinta-feira (25), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o estudo intitulado "Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos". A pesquisa, realizada em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), propõe avaliar como as estruturas portuárias brasileiras estão se adaptando para receber embarcações movidas a combustíveis verdes, além de examinar a eletrificação de equipamentos portuários, sistemas Onshore Power Supply (OPS) e a produção de energia eólica.
“Será feito um levantamento e os portos vão informar sobre sua estrutura, como estão preparados para receber estas embarcações e equipamentos. Com este tipo de ferramenta, não há sanções punitivas por não cumprimento dessas medidas, mas uma cobrança interna entre os portos. Desta forma, é possível ver o que cada um já fez e qual está fazendo mais avanços.”, disse a advogada marítima Cristina Wadner do escritório Cristina Wadner Advogados Associados.
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Segundo Wadner, os portos serão responsáveis por informar sobre sua infraestrutura e preparações para receber novas tecnologias e equipamentos. O estudo não prevê sanções para o não cumprimento das medidas, mas propõe uma avaliação interna do progresso dos portos, que será incluído no relatório que o Brasil deve apresentar até o final do ano para o Acordo de Paris.
Cristina Wadner também destacou que portos internacionais, como Rotterdam, Xangai e Barcelona, estão adotando tecnologias verdes e medidas de redução de emissões, oferecendo exemplos que podem servir de referência para o Brasil.
De acordo com a Antaq, o diagnóstico permitirá a formulação de diretrizes para diminuir a emissão de gases de efeito estufa em portos e promover a descarbonização das infraestruturas e serviços portuários. A entrega do estudo é parte de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado com a GIZ em setembro de 2023, com o objetivo de fomentar a descarbonização no setor portuário.
