A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu um procedimento para fiscalizar o contrato de concessão da Marina Itajaí, firmado pelo Porto. O levantamento foi provocado por uma denúncia do Sintac, sindicato que representa os trabalhadores administrativos portuários em SC.
O Sintac questiona os valores que serão repassados ao porto pela marina, de acordo com o contrato de concessão _ especialmente a taxa por embarcação, estimada em R$ 9,15, independente do tamanho do barco.
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De acordo com a denúncia, quando todas as 817 vagas forem ocupadas a marina poderá arrecadar R$ 3,2 milhões por mês, enquanto o Porto de Itajaí, que cedeu a área, lucrará apenas R$ 7,4 mil mensais.
O processo na Antaq foi instaurado em dezembro, e ainda está em fase de análise. Quando concluída a primeira etapa, será enviado a Brasília, de onde sairá a decisão sobre o caso. A mesma denúncia também foi entregue ao Ministério Público Federal.
Henry Rossdeutcheur, advogado do porto, diz acreditar que prevalecerá o “princípio da razoabilidade”, e que, embora a definição de valores tenha ocorrido antes da retração econômica do país, o atual momento deverá ser levado em consideração na análise do processo.
A área da marina foi concedida por 25 anos, renováveis por mais 25, e as benfeitorias serão incorporadas ao patrimônio público ao fim do contrato.
As receitas do porto estão em evidência desde que o terminal passou a viver uma crise interna grave, resultado da queda de movimentação. No ano passado a APM Terminals, arrendatária do terminal, perdeu metade das operações para outros portos.
Fonte: Sol Diário/Dagmara Spautz
