O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, apresentou na última quinta-feira (19) ao ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, documentos que compravam que a entidade tem disponíveis os R$ 2,6 bilhões necessários para o pagamento de sua cota-parte para financiamento da obra do túnel emerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá. Pomini mostrou a Costa Filho que o montante está em contas da autoridade portuária no Banco do Brasil.

O repasse dos recursos pela APS é previsto nos termos da parceira para financiamento das obras firmada com o governo do estado de São Paulo, que deve aportar o mesmo valor para a realização do projeto. Pomini ressaltou, no entanto, que a APS não pode liberar os valores referentes a sua parte enquanto não tiver acesso ao contrato assinado pelo estado com a empreiteira vencedora da licitação para a construção do túnel e enquanto não forem formalizadas medidas de governança que garantam a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.

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Ele explicou que segue orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão ao qual recorreu por não ter tido acesso oficial ao contrato assinado entre a empreiteira e o governo estadual relativo ao túnel Santos-Guarujá. “Como não tivemos acesso ao contrato, fomos ao TCU e recebemos a resposta de que o governo do estado e APS precisam formalizar medidas de governança”.

Pomini informou que essa condição é fundamental para a fiscalização do recurso público federal que será aplicado na obra e que, sem garantias, não pode liberar o dinheiro. Mas garantiu que as providências conjuntas serão tomadas e que esses ajustes não afetarão o cronograma das obras.

Agenda
Pomini e Costa Filho estiveram juntos em uma extensa agenda do ministro no Porto de Santos, que reuniu autoridades e representantes de empresas para a assinatura de contratos, anúncios de obras e detalhamento de investimentos no complexo portuário santista. O encontro ocorre há poucos dias de Costa Filho, que pretende se candidatar ao Senado por Pernambuco, deixar o comando do MPor para cumprir o prazo de desincompatibilização, conforme previsto na legislação eleitoral.

Pomini, que está à frente da APS desde abril de 2023, é um dos nomes ventilados para assumir a vaga de Costa Filho na chefia do ministério. Outro cotado, segundo fontes ouvidas pela Portos e Navios, é o atual secretário-executivo do MPor, Tomé Franca. Elas afirmam que, nos bastidores, Pomini é o nome favorito da chamada 'ala mais política' do governo.