A Alfândega do Porto de Santos fechará o ano com um crescimento em sua arrecadação de tributos de, pelo menos, R$ 3 bilhões, o equivalente a 12,55%, em relação ao valor obtido no exercício anterior. Em 2015, o órgão da Receita Federal também registrou um aumento de quase duas horas para a liberação de cargas importadas, apesar de ainda manter o desembaraço em menos de um dia.

Os dados integram o balanço das operações da Alfândega, obtido com exclusividade por A Tribuna. Segundo o levantamento, enquanto, em 2014, o órgão arrecadou R$ 22,3 bilhões em tributos aplicados ao comércio exterior, de janeiro deste ano até o mês passado, essa cifra foi superada com folga, chegando a R$ 25,1 bilhões em taxas. O resultado de dezembro será divulgado apenas em janeiro.

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O inspetor-chefe da aduana santista, Cleiton Alves dos Santos João Simões, avalia essa alta como uma decorrência da valorização do dólar frente ao real. Segundo ele, a situação não deverá registrar alterações bruscas em 2016, quando a projeção do Fisco aponta para números semelhantes ao que foram registrados ao longo desde ano.

Os dados do órgão mostram ainda que houve uma maior demora para que os fiscais alfandegários liberassem as cargas importadas. Enquanto no ano passado foram 478 declarações de importação (DI) emitidas em até 22 horas, até o último mês, foram 395 desses processos, que, na média, levaram 23,7 horas (1,7 hora ou 102 minutos a mais) para serem liberados no País.

Esta foi a primeira alta no tempo de liberação de cargas desde 2012. “O pequeno aumento está associado ao recrudescimento do nível de seleção fiscal para ato de conferência aduaneira (canal vermelho), se comparado ao ano anterior”, justifica Simões, referindo-se ao maior número de cargas que passaram por uma maior rigidez na fiscalização.

Quando um processo de importação “cai” no canal vermelho, há a necessidade de se conferir fisicamente os produtos e suas documentações. O programa informatizado de fiscalização de produtos importados e exportados do Governo – o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) – conta ainda com outros três níveis de inspeção (denominados canais): o verde (a liberação é automática), o amarelo (onde há a conferência pessoal dos documentos) e o cinza (quando há suspeitas de irregularidades).

O Maior desafio

As fraudes nas operações de comércio exterior representam, justamente, o maior desafio a ser superado pela Alfândega, uma vez que os contraventores permanecem tentando burlar o sistema da Receita, explica o inspetor.

Apesar do maior rigor na fiscalização, a quantidade de cargas apreendidas neste ano dificilmente vai superar o índice anterior. Nos últimos 11 meses, foram 5,6 toneladas (com mercadorias avaliadas em R$ 156 milhões) de material ilícito retido durante as ações de fiscalização e monitoramento de carga no cais. No ano passado, foram 7,8 toneladas (R$ 114 milhões)

Destruição e doações

Conforme os dados já consolidados de 2015, a aduana santista doou R$ 6 milhões em mercadorias apreendidas (material que apresentava segurança para o uso e que pode ser destinado a outros órgãos públicos, por exemplo) a entidades beneficentes e órgãos públicos da região. O volume de material destruído (que não tinha condições de ser aproveitado) chegou a quase 1,5 tonelada.

Fonte: A Tribuna online/JOSÉ CLAUDIO PIMENTEL