A construção do Terminal Graneleiro da Babitonga (TGB), um dos principais investimentos marítimos em andamento no Estado, transformou-se em batalha judicial entre dois dos três sócios do empreendimento.
Reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo informa que o empreendedor local, a família Fernandes, de São Francisco do Sul, rescindiu unilateralmente o acordo com o árabe Jamal Majid Ahmad Al Ghurair, controlador da maior refinaria de açúcar do mundo e um dos maiores compradores de açúcar do Brasil.
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O caso corre em segredo de Justiça, em São Paulo. O desentendimento está relacionado à renegociação de bases do contrato, envolvendo diferença de valores previstos no projeto original de construção da obra, da ordem de R$ 500 milhões, para estimativa de R$ 1,3 bilhão. Existe também a suspeita, por parte dos Fernandes, de que os árabes poderiam estar pouco empenhados com o projeto.
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Segundo a reportagem, a briga ganhou a corte internacional, depois que a outra parte solicitou a instalação de um tribunal arbitral internacional, além de entrar com processos na Justiça paulista, tendo conseguido duas decisões liminares em seu favor. Procurada, a família Fernandes não quis comentar o assunto, alegando que o caso corre em segredo de Justiça.
Sobre as etapas do projeto, Alexandre Fernandes informou que, no dia 1º de março, foi protocolado o pedido de licença de instalação no órgão ambiental e o processo está em tramitação. Ele assegurou que “o empreendimento continua”.
O outro parceiro no negócio é a holandesa Nidera Sementes, que importa grãos da América do Sul para a Europa. A Prefeitura de São Francisco também preferiu não comentar o caso. Por meio de nota, declarou que não recebeu qualquer informação sobre alterações nos planos do empreendimento e que os prazos seguem conforme as informações fornecidas pelo TGB.
O projeto
O terminal graneleiro privado foi concebido com o objetivo de atender à demanda de exportação, principalmente de açúcar e grãos, para países como os Emirados Árabes Unidos e a China. A capacidade de armazenagem estática é de 1 milhão de toneladas de açúcar, 500 mil toneladas de grãos (soja ou milho) e 155 mil toneladas de farelo de soja. A expectativa é de que, na fase de instalação, sejam gerados aproximadamente mil empregos diretos nos períodos de maior demanda. Na fase operacional, a previsão é de 262 novos postos de trabalho.
Fonte: Diário Catarinense/Claudine Nunes
