A antiga Corporação Andina de Fomento (CAF), rebatizada como Banco de Desenvolvimento da América Latina, propôs ao governo brasileiro a criação de um fundo com pelo menos US$ 5 bilhões para servir como alternativa de financiamento para as novas concessões de infraestrutura.
A ideia da CAF já foi levada aos ministérios da Fazenda e do Planejamento. O fundo não teria recursos públicos. Segundo a proposta, começaria com aporte inicial do banco latino-americano - no qual o Brasil tem 8,9% de participação acionária - e de um sócio financeiro local. Depois da primeira capitalização, o plano é sair em busca de recursos que possam ser captados com investidores institucionais no exterior, como fundos soberanos e de pensão.
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"Já temos o desenho geral do fundo. A primeira etapa foi fazer um diagnóstico. Agora, o momento é de aprofundar os estudos para constituí-lo no primeiro semestre de 2016", afirma o representante da CAF no Brasil, Víctor Rico. "Há interesse formal da Fazenda e do Planejamento."
O plano é ter um fundo nos mesmos moldes, mas com valores diferentes, daquele criado na Colômbia para financiar a quarta geração de concessões de rodovias. Esse programa, apelidado de 4G, abrange mais de 8 mil quilômetros de estradas e cerca de US$ 15 bilhões em investimentos. A CAF Asset Management, braço do banco latino-americano voltado para a gestão de ativos, criou um fundo em parceria com o Ashmore Group.
No caso da Colômbia, o objetivo é chegar a US$ 1 bilhão em captações. Para o Brasil, Rico avalia que não será "nada inferior a US$ 5 bilhões", dada a dimensão dos projetos. Quanto disso seria um aporte da própria CAF é algo que ele prefere não antecipar.
O representante explica que a ideia por trás do fundo é usar o selo de qualidade da CAF, detentora de nota AA- pela agência de classificação de risco Standard and Poor's, como um "respaldo institucional" para dar mais tranquilidade aos investidores internacionais. Além disso, o banco tem forte expertise na avaliação de projetos de infraestrutura, diz Rico.
Segundo ele, o foco está voltado para o Programa de Investimentos em Logística (PIL), cuja segunda etapa foi lançada pela presidente Dilma Rousseff em junho. O programa prevê obras de R$ 198,4 bilhões nas concessões de 15 lotes de rodovias, quatro aeroportos, ferrovias e portos.
Na nova versão do PIL, o peso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá menos peso no crédito dado aos vencedores dos leilões, mas o governo federal busca consolidar alternativas. "Não falta dinheiro no mundo para financiar a infraestrutura no Brasil. O que precisamos é sermos criativos para ter mecanismos financeiros que permitam efetivar essa captação."
O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Cláudio Puty, confirma as conversas com a CAF e manifesta a expectativa de que essa nova fonte de financiamento possa ser construída já para a próxima leva de concessões.
"Estamos nos reunindo com eles para readequar nosso padrão de acesso aos recursos da CAF às necessidades de operações sem garantia soberana", diz Puty. O secretário se refere à decisão do Tesouro Nacional, em meio ao ajuste fiscal, de não dar garantias a desembolsos de organismos internacionais.
A CAF, por exemplo, não conseguiu mais aprovar novos empréstimos para Estados e municípios no Brasil em 2015. O banco aprovou operações no valor total de US$ 1,9 bilhão no ano passado. Fazem parte da dessa lista transações com aval do Tesouro - cerca de R$ 470 milhões - e crédito a empresas.
Fundada no início dos anos 70, a CAF multiplicou seu tamanho, alcançando US$ 12,5 bilhões em aprovações anuais - valor equivalente ao do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial. Venezuela, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia e Chile são os fundadores. Hoje, são 19 países com participação acionária - Espanha e Portugal são os únicos fora da América Latina. Não há registros de calote nos empréstimos.
Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner | De Brasília
