Até a próxima quinta-feira (9), será retomada a dragagem dos trechos 2, 3 e 4 do canal de navegação do Porto de Santos. Isto será possível graças a um aditamento no contrato da dragagem de manutenção do Trecho 1, aprovado pelo Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) na segunda-feira (6). A estatal ainda pretende publicar, em breve, um novo edital de licitação do serviço.
A dragagem nos trechos 2, 3 e 4, que vão do Ferry Boat até a Alemoa, foi interrompida em fevereiro, quando seu contrato não foi renovado pela Codesp. Sem o serviço, os sedimentos trazidos pelas correntezas começaram a ser concentrar no leito do estuário, reduzindo sua profundidade. A situação se agravou a ponto de a Capitania dos Portos de São Paulo, nos últimos 20 dias, restringir o calado operacional na via de navegação (da Torre Grande até a Alemoa), nas bacias de evolução (na Alemoa, em frente à Brasil Terminal Portuário) e em três berços de atracação (no Macuco e na Ponta da Praia).
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E o cenário tende a piorar com as chuvas desta época do ano, que aumentam o assoreamento (deposição de sedimentos) no estuário.
A solução apresentada pela Codesp era incluir a obra no contrato da dragagem do Trecho 1 (do Ferry Boat até a barra), firmado com a holandesa Van Oord Operações Marítimas. A medida era discutida pela diretoria da Codesp com seu Conselho de Administração desde abril. Inicialmente, o colegiado vetou a ação, por considerá-la irregular, ao mudar o objeto de um contrato, Mas ontem, após a apresentação de um parecer jurídico atestando a regularidade do aditivo, o Consad o aprovou.
“Por unanimidade, o Conselho de Administração aprovou a proposta de aditamento do contrato vigente (do Trecho 1) para os trechos 2, 3 e 4, o que dá a possibilidade de início imediato das obras de dragagem nos trechos críticos”, destacou o novo presidente do Consad, Luiz Fernando Garcia da Silva, que tomou posse do cargo na reunião dessa segunda-feira.
De acordo com o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, o aditamento contratual foi possível após uma “reengenharia”, que resultou até na redução do valor do contrato. “Mantém-se o prazo de seis meses e, para compensar essa ampliação do processo de licitação, nós reduzimos o volume a ser dragado”, explicou.
Com isso, ao invés de serem retirados 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos apenas no trecho 1 do canal, serão dragados 940 mil metros de sedimentos nos quatro trechos da via navegável, da Barra de Santos até a Alemoa.
Isto valerá até outubro, já que o contrato foi firmado em abril e não houve aditamento de prazo, apenas a revisão de valores. “O valor original do contrato é de R$ 24,3 milhões. Com essa reengenharia nós reduzimos para R$ 24,1 milhões”, explicou o presidente da Docas.
A expectativa é de que os pontos que perderam profundidade, principalmente nos trechos 3 e 4, tenham a dragagem retomada até a próxima quinta-feira. Tudo depende, agora, de trâmites administrativos, já que serão utilizados os mesmos equipamentos que já estão operando no complexo santista.
Licitação
O Consad também aprovou, ontem, a abertura de uma licitação para a dragagem de manutenção do canal de navegação do Porto de Santos, em toda a sua extensão (os quatro trechos) por um ano. Como o termo de referência já está pronto, a expectativa da estatal é de que o edital seja publicado em breve.
Essa medida visa garantir a continuidade do serviço após o término do atual contrato.
Além disso, será aberto um processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidades e o motivo pelo qual a dragagem do Porto não foi contratada em tempo hábil.
Fonte: Tribuna online/FERNANDA BALBINO
