Averiguados vazamentos de partículas de carvão mineral e fuligem e danos continuados ao meio ambiente, a correia transportadora de carvão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) teve o funcionamento embargado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A ação aconteceu na última segunda-feira, 19, e a notificação às empresas operadoras se deu no dia seguinte. Nesta quinta-feira, o Ibama promoveu uma vistoria no equipamento e recebeu pedidos de suspensão do embargo.
“Passamos o dia lá, em reuniões e vistoria, e eles se comprometem a fazer uma série de ações emergenciais (para mitigar os danos). Vamos analisar a documentação e emitiremos uma posição hoje, terça-feira (dia 27)”, esclarece Carlos Alberto Maia, coordenador de Emergências Ambientais do Ibama.
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Conforme Maia, esta não é a primeira vez que a correia,instalada há cinco anos, é alvo de ações do Ibama. Nos últimos três anos, o órgão emitiu multas às empresas que operam o equipamento de R$ 15 milhões e R$ 301 mil, por poluição sonora e pelo pó de carvão.
A correia, de acordo com a Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra), faz o transporte de carvão retirado de navios no porto até as correias próprias de empresas usuárias - como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a termelétrica Porto do Pecém Geração de Energia - Energia Pecém - que levam os minérios até seus Pátios Internos de Matérias Primas.
No percurso, dunas e vila residencial seriam, segundo o Ibama, prejudicados pelo ruído e pelo pó que o equipamento emite.
Respostas
Por meio de nota à imprensa, a Seinfra nega que a correia transportadora esteja operando em desconformidade com os padrões ambientais estabelecidos.
“A correia opera dentro da normalidade, tanto no que diz respeito a ruídos, quanto a dispersão de materiais. O funcionamento dela é acompanhado de perto e estudos e avaliações são feitos constantemente e mostram que os níveis de pressão sonora (ruído) e particulado (pó) estão dentro dos parâmetros estabelecidos em lei”.
A pasta afirma que as empresas que operam o equipamento e o Governo “estão tomando as providências necessárias para o retorno do funcionamento do equipamento o mais breve possível”.
Sobre a comunidade instalada nas proximidades do equipamento, a Seinfra afirmou que foram feitas “avaliações preliminares pelo para verificar situações cadastral e estimativa orçamentária das desapropriações e indenizações necessárias na Faixa de Domínio - que é a extensão de 100 metros para cada lado da Correia”.
A CSP, também por nota, informou que “está acompanhando a situação relativa à correia transportadora de carvão e espera que a questão se resolva da maneira mais rápida possível”. Já a Energia Pecém foi procurada no fim da tarde de ontem, mas a assessoria de imprensa não atendeu às ligações.
Redação O POVO Online
