A dragagem do Porto de Santos deve ser retomada antes mesmo do fim da licitação realizada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para a contratação do serviço.
A estimativa é de que a obra seja feita por ordem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), tendo início nesta quinta-feira (19) nos berços de atracação e, no próximo dia 2, no canal de navegação. Os serviços seriam executados pela Van Oord Operações Marítimas.
Procurado, o Dnit, subordinado ao Ministério da Infraestrutura (assim como a Codesp), informou que analisa a questão.
PUBLICIDADE
Conforme apurado pela Reportagem, duas dragas devem ser utilizadas para reduzir os pontos de assoreamento do canal de navegação e dos berços do Porto. A Yogi já está no cais santista e será utilizada nos pontos de atracação.
A estimativa é que os principais locais de assoreamento em berços sejam corrigidos em 15 dias. Tudo depende do cronograma a ser elaborado e da disponibilidade dos pontos de atracação.
Já a Geopotes 15 consta na lista de embarcações esperadas no Porto. Segundo a agência de navegação responsável pela draga, ela deixa, nesta quinta, o Porto de Itajaí (SC), onde atuava. A chegada no cais santista está prevista para sexta-feira (20). A embarcação trabalharia no canal de navegação.
A dragagem está paralisada desde abril e, até agora, pelo menos cinco berços de atracação destinados às operações de granéis líquidos foram afetados. Por conta disso, a retomada da obra foi cobrada pela comunidade portuária, já que os prejuízos com o assoreamento superam a marca de R$ 40,7 milhões.
A possibilidade de a Van Oord retomar a dragagem do Porto – mesmo que temporariamente, até a conclusão da licitação feita pela Codesp para a contratação do serviço – foi admitida pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, em apresentação no 3º Encontro Porto & Mar, promovido por A Tribuna na cidade, no último dia 6. Na ocasião, ele destacou que se tratava de uma “questão contratual a ser endereçada e feita pelo Dnit”.
Segundo Piloni, há uma “sobra” no último contrato de dragagem firmado com a Van Oord para o Porto de Santos, o que possibilita a retomada do serviço. Porém, o executivo não soube responder o motivo pelo qual os trabalhos não foram reiniciados antes do assoreamento causar estragos. Segundo ele, esta questão cabe ao Dnit.
A Van Oord foi contratada pela extinta Secretaria Nacional de Portos (SEP) por cerca de R$ 360 milhões para dragar o Porto de Santos. Porém, a gestão do contrato foi transferida ao Dnit e a empresa recebeu apenas uma pequena parcela deste valor.
A empresa chegou a concorrer ao processo licitatório aberto pela Codesp para a contratação da dragagem do cais santista. Mas a DTA Engenharia apresentou uma proposta melhor – de R$ 274,7 milhões – e foi habilitada para o serviço.
A Van Oord entrou com recurso administrativo, apontando falhas na proposta da concorrente e questionando as embarcações que serão utilizadas. A DTA recorreu. Agora, a Autoridade Portuária avalia os apontamentos de ambas as empresas.
Análise
Procurado para comentar sobre a retomada da dragagem pela Van Oord Operações Marítimas, o Dnit informou, através de sua assessoria de imprensa, que “a obra objeto do contrato encontra-se em análise”.
A Reportagem questionou o Ministério da Infraestrutura e a Codesp. Porém, os órgãos não responderam.
Fonte: A Tribuna
