Estivadores e trabalhadores da capatazia voltaram a bloquear ontem a entrada do terminal da Embraport, no porto de Santos. Eles reivindicam a contratação de portuários via Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) - organização que faz a escalação de trabalhadores avulsos nos terminais públicos - e não por meio da CLT, os chamados vinculados.
A Embraport foi autorizada pelo governo a operar como terminal privado, o que a dispensa de usar o Ogmo. Mas parte do terminal está dentro do porto organizado, onde o Ogmo é obrigatório, protestam os trabalhadores. Os acionistas da empresa são a Odebrecht TransPort, a DP World e o grupo Coimex.
Outra causa da manifestação é que a legislação estabelece a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício exclusivamente dentre os avulsos registrados, o que a Embraport estaria descumprindo, diz Miro Machado, presidente do sindicato dos trabalhadores de capatazia (Sintraport).
O terminal, maior instalação privada portuária do país destinada à movimentação de contêineres, alega que a legislação faculta aos terminais privados o uso do Ogmo. E que a contratação de portuários com vínculo da base dos sindicatos aplica-se aos terminais de uso público, não aos privados.
Após assembleia a ser realizada hoje, os trabalhadores estudam bloquear também o acesso por água ao terminal, que fica na margem esquerda do estuário (Guarujá), dificultando o embarque de pessoas nas lanchas no lado de Santos. "Não está descartada a ocupação do nosso local de trabalho dentro do terminal", disse Rodnei Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos.
A Embraport afirmou que por "ocupação" entende "invasão" e que, se de fato vier a ocorrer, tomará as providências judiciais.
Segundo a versão da empresa, o Sindicato dos Estivadores "tem-se negado de forma intransigente a aceitar uma nova e mais vantajosa realidade trabalhista estabelecida democraticamente para o setor".
A discussão entre sindicatos e a empresa arrasta-se há meses. Num dos acordos, a Embraport aceitou usar, durante um mês, o regime de trabalhadores avulsos. A empresa disse concordar em prorrogar esse acordo por 90 dias e em novas condições, dividindo as contratações (50% por CLT e 50% mão de obra avulsa). Mas condiciona ao compromisso de que ao final desse prazo todo contrato de trabalho será feito exclusivamente pela CLT. O Sindicato dos Estivadores não aceita.
O Ministério do Trabalho disse que buscou intermediar o conflito "visando um acordo coletivo sobre o vínculo de trabalho e as condições de trabalho dos portuários na Embraport. Até agora não há acordo e as duas partes se comprometeram a realizar negociações diretamente". Uma nova reunião está marcada para o dia 8 de outubro, no ministério.
Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
PUBLICIDADE
