Foi lançado na última terça-feira (7), em Brasília, o Guia de Melhores Práticas de Segurança Portuária e Aduaneira, que lista uma série de medidas com objetivo de proteger as infraestruturas portuárias contra diferentes riscos e ameaças, como roubo e furto de carga, tráfico e contrabando, passageiros clandestinos, terrorismo, sabotagem, espionagem industrial e ciberataque. Coordenado pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), o documento foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e teve a colaboração da Coalizão Portuária, que reúne entidades ligadas a terminais e ao trabalho nos portos, da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) e de profissionais especializados.
No estudo, são apresentadas 67 sugestões, colhidas em entrevistas com gestores de segurança, operadores portuários, autoridades e especialistas indicados pelas organizações, além de visitas a terminais, para enfrentar ameaças contemporâneas. Entre elas, estão o uso de drones, radares, câmeras térmicas, leitores faciais e detectores de metais, além de treinamentos e simulações.
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Segundo a ATP, a meta é fornecer subsídios para que os terminais adotem as medidas e promovam práticas de aprendizado coletivo que melhorem seu desempenho. “Estamos lançando uma ferramenta de referência estratégica, após minucioso trabalho de todas as equipes envolvidas”, disse o presidente da Associação, Murillo Barbosa. Ele considera que o guia incentiva a colaboração entre os envolvidos nas atividades portuárias e a adoção de boas práticas alinhadas às normas nacionais e internacionais. “O foco é a proteção dos ativos, a integridade e a eficiência das operações e a construção de um ambiente de negócios ainda mais seguro, previsível e confiável”, afirmou Barbosa.
De acordo com o guia, as melhorias no contexto brasileiro da segurança portuária e aduaneira devem envolver a Polícia Federal, a Receita Federal, as administrações portuárias e instâncias internacionais. O trabalho ressalta que a identificação de oportunidades está relacionada à cooperação interagências, incluindo compartilhamento de informações, ao aproveitamento de acordos e programas internacionais, à adoção de inovações tecnológicas oferecidas por políticas públicas e à convergência com as exigências do comércio exterior e das cadeias logísticas globais.
É sugerido que a cooperação seja feita com forças-tarefas para operações conjuntas, arranjos híbridos de policiamento, com atores com competências distintas, mas alinhados nas ações, redes formais coordenadas e programas e operações em âmbito nacional, além de treinamentos e simulações conjuntas. O trabalho destaca a importância do uso de tecnologias avançadas, da cultura organizacional voltada para a segurança e da cooperação entre os diversos segmentos do setor portuário.
O guia explica que o uso de tecnologias inteligentes, como sistemas de videomonitoramento, drones, dispositivos biométricos e ferramentas de inteligência artificial, é essencial para o monitoramento permanente, a análise de riscos em tempo real e a resposta rápida a incidentes. De acordo com o documento, esses dispositivos, por aliarem precisão operacional e capacidade preditiva, elevam o padrão de proteção das infraestruturas portuárias e permitem a modernização e a inovação contínuas.
De acordo com a ATP, o guia é um instrumento orientador complementar à legislação vigente e busca promover, além da adoção de inovações tecnológicas, o aperfeiçoamento das práticas de gestão e o alinhamento entre os diversos entes públicos e privados que integram o setor. Segundo a associação, a implementação das medidas listadas no documento requer o comprometimento de todos os envolvidos para consolidar a governança colaborativa da segurança, definida como essencial para enfrentar os desafios emergentes e assegurar a continuidade das operações.
