Justiça Federal restabelece atividades dos Portos de Paranaguá e Antonina

As conversas entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), para a obtenção do licenciamento ambiental dos terminais paranaenses, serão retomadas já na próxima segunda-feira (12). O superintendente da Appa, Mario Lobo Filho, se reunirá em Brasília com o superintendente do Ibama, Abelardo Bayma, para apresentar o cronograma de ações que já estava sendo elaborado e relacionar o cumprimento de todas as providências necessárias, também em andamento.
Acompanhado do secretário de Estado dos Transportes, Mario Stamm, Lobo Filho esclareceu em entrevista coletiva nesta sexta-feira (09) as medidas que garantiram liminar à Appa, restabelecendo as atividades dos Portos de Paranaguá e Antonina, suspensas pelo Ibama na tarde de quinta-feira (08). “O juiz federal de Paranaguá, Marcos Josegrei da Silva, entendeu que houve um excesso na paralisação das movimentações, pois elas foram feitas de modo abrupto e radical, não respeitando as séries de negociações que estávamos fazendo desde maio”, contou Mario Lobo. O Ibama informou que não vai recorrer da decisão e aguardará o prazo de 30 dias estabelecido pela Justiça.
“Eu fui pessoalmente, junto com os demais diretores da autarquia, três vezes para Brasília nos últimos meses para reuniões no Instituto. Na quinta-feira mesmo eu estava lá, para discutir e apresentar as atividades que desenvolvemos neste sentido. Por isso me surpreendi com o embargo. Tanto sabíamos e nos preocupávamos com a questão, que criamos uma comissão mista, envolvendo membros da iniciativa privada, praticagem e Marinha. Comissão esta que é liderada pelo capitão dos portos do Paraná, Capitão-de-Mar-e-Guerra Marcos Antônio Nóbrega Rios”, disse ele.
PRAZO: De acordo com o superintendente, o cronograma de atividades deve ser concluído antes mesmo do prazo de 30 dias concedidos pela Justiça. “As questões são todas formais, falta de relatórios e problemas de documentação. Não há danos ao meio ambiente. São relatórios importantes, que prevêem um plano de contingência (para conter emergências), plano de crescimento, analise de sedimentação e segurança. Estamos cientes da necessidade de manter estudos perenes neste sentido e chegamos a propor parceria com a Universidade Federal do Paraná e com o Centro de Estudos do Mar”, explicou.
“As conversas com o Ibama estavam bastante avançadas e nós só queremos prazos e condições para cumprir o que é necessário. Todos os portos do Brasil enfrentam problemas. Santos sofreu embargo na quarta-feira e ontem foi Paranaguá. O que agravou nossa situação é que aqui no Paraná temos um desconforto maior entre os diferentes órgãos envolvidos, há um enfrentamento maior”, completou Lobo Filho.
EMBARGO: A paralisação das atividades em Paranaguá e Antonina durou oito horas, mas não chegou a afeta as movimentações e não causou prejuízos. Como estava garoando na noite de quinta-feira (8) e na madrugada de desta sexta-feira (9), as atividades, normalmente, são suspensas nestas condições. “O maior prejuízo foi para a imagem dos portos paranaenses”, lamentou o superintendente.
Nesta tarde, 12 navios estão atracados em Paranaguá. Outros 49 embarcações aguardam ao largo e 26 são esperados nas próximas 48 horas.

 

Fonte: Agência Estadual de Notícias

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