Leilão de terminais pesqueiros públicos tem nova data: 11 de março

: Da Redação; Portos e logística; 15/02/2022 - 20:11

Terminais deverão beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com estimativa de produção de mais de 54 mil toneladas de pescado por ano

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14) aviso de retificação das datas para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados nas cidades de Aracaju, Manaus, Belém, Natal, Vitória, Santos (SP) e Cananéia (SP).

De acordo com o documento, os envelopes serão recebidos em 7 de março, de 10h às 14h, presencialmente, na sede da B3, em São Paulo, e o leilão está agendado para ocorrer no dia 11 de março, às 14h, no mesmo local.

Os terminais foram qualificados no PPI por meio dos decretos 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com o TPP de Cabedelo, o primeiro a ser concedido no Brasil em leilão realizado em janeiro deste ano.

A atualização complementa a Resolução CPPI nº 219, de 16 de Dezembro de 2021, que aprova as condições para a concessão de sete terminais. A Resolução, que é pré-requisito para a publicação do edital, estabeleceu o prazo de concessão em 20 anos, prorrogáveis por até cinco anos.

Já a licitação foi definida na modalidade de leilão, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados. O critério de julgamento da melhor proposta econômica será o de maior oferta de outorga fixa pela concessão de cada um dos Terminais Pesqueiros Públicos.

Os estudos para concessão foram finalizados em abril deste ano e apontam que poderão ser beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano.

Mais investimentos

Os estudos estimam que, ao longo dos 20 anos de concessão, os concessionários deverão realizar investimentos mínimos de R$ 71,1 milhões (Capex) e outros R$ 628,5 milhões com operação (Opex) nos sete terminais, e que as melhores condições de manuseio e processamento da produção após a concessão podem reduzir o desperdício em mais de 87,5 mil toneladas no longo prazo.

Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em bloco.