O Ministério Público Federal (MPF) em Santos quer diminuir a largura do canal de navegação do porto em 50 metros para reduzir o que considera danos ambientais da obra. Segundo o órgão, o alargamento do canal de 170 para 220 metros, iniciado em 2010 e mantido via obras de manutenção, causou erosão nas praias de Santos e diminuiu a faixa de areia. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto, diz que a dragagem não é o fator dominante e tenta evitar que o processo vá adiante. Seria uma contramarcha no projeto de ampliação do porto para receber navios maiores.
Ontem, representantes das partes tiveram uma audiência de conciliação na 3ºª Vara da Justiça Federal em Santos para tentar iniciar um entendimento extrajudicial - o Ministério Público já entrou na Justiça pedindo a redução da largura.
Entre as principais decisões, a Codesp fará um estudo sobre os impactos da eventual redução do canal para o porto e para o país num cenário de expansão acelerada dos navios. Além disso, fará outro estudo sobre as alternativas para diminuir a erosão das praias de Santos, com medidas mitigadoras.
"Temos hoje uma família de navios que frequenta o porto importantíssima para o comércio exterior brasileiro. A gente tem 27,2% da corrente de comércio passando no porto. Não faz sentido tomar uma decisão precipitada sem ter certeza absoluta do efeito", disse o presidente da Codesp, Angelino Caputo.
Segundo o procurador da República Antônio Daloia, 40% dos cinco quilômetros de extensão da orla santista foram afetados. Daloia afirma que o impacto maior foi na Ponta da Praia, na direção da entrada do porto, mas que se estende a outras praias centrais. O procurador afirma ser "fato" que a erosão "atingiu bens que estavam enterrados há décadas no local", como escadarias e tubulações.
A Codesp refuta que a dragagem seja a principal causa da erosão e diz que os estudos concluíram que ela não é o fator dominante. Entre as causas principais estariam intervenções mais antigas, como o tômbolo da ilha Porchat, a construção da avenida da praia, e outros, incluindo a colocação das pedras e rochas na praia e mudanças climáticas.
Presente no auditório da audiência, o presidente da Brasil Terminal Portuário (BTP), Antonio Passaro, classificou como catastrófica a possibilidade de o canal de Santos ser reduzido. Hoje, o porto consegue atender navios com até 336 metros de extensão. A Capitania dos Portos de São Paulo não soube precisar qual seria o impacto no navio-tipo do porto caso a diminuição seja aplicada, mas a expectativa dos empresários do porto é ruim. "Santos tenderia a se tornar um porto irrelevante. Hoje todos os meus clientes têm navios de 300 metros ou mais. E a próxima geração é de navios de 366 metros", diz Passaro.
"Não estou querendo disputar o impacto ambiental com o econômico ou social. Não tem um melhor que o outro. Nossa proposta é juntar esforços para corrigir o problema", disse Caputo.
Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | De Santos
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