A dragagem do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes, autorizada pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP) e com previsão de início até o fim do mês, é a solução emergencial para um problema histórico do complexo do Itajaí-Açu: a geografia. A mesma correnteza que movimenta a economia é a responsável, de tempos em tempos, por paralisar uma cadeia logística milionária e provocar prejuízos em série. Desta vez, estimados em R$ 60 milhões.
— O sedimento chega sempre. O que acontece é que está chegando cada vez mais — diz o oceanógrafo João Luiz Baptista de Carvalho, professor da Univali.
O processo, que é natural, tem sido intensificado pelo desmatamento nas margens ao longo do Vale do Itajaí e por atividades como a retirada de areia sem o devido cuidados. A exploração provoca deslizamentos nas margens e todo esse material é levado até a foz, que sofre assoreamento.
O porto mantinha dragagem permanente, mas, devido à queda na arrecadação, abriu mão do serviço por dois meses. A dragagem foi retomada no início de novembro, mas o equipamento não tem capacidade para retirar a quantidade de sedimentos necessária para retomar o calado de 14 metros: 3,8 milhões de metros cúbicos que estão depositados no fundo do canal de acesso aos portos.
Evitar que problemas como esse se repitam passa pela observação do comportamento do escoamento do Itajaí-Açu. A superintendência do Porto de Itajaí defende, junto à Defesa Civil estadual, que a velocidade de vazão seja considerada nos projetos de prevenção contra cheias. A abertura simultânea de comportas em barragens, por exemplo, pode provocar o que especialistas chamam de “onda de cheia” devastadora na foz.
Centralização que trava avanços
Parlamentares membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados _ entre eles o catarinense Edinho Bez (PMDB) _, que visitaram os terminais portuários catarinenses em setembro, deixaram Itajaí com o discurso alinhado: a centralização das decisões sobre os portos públicos em Brasília está travando investimentos e o crescimento do setor. Assim, as consequências que começam a ser percebidas em Itajaí deverão, em breve, ser sentidas tem outros portos.
O Porto de Itajaí tem situação peculiar. Tamanho reduzido, concorrência frente a frente e sensibilidade às intempéries fazem com que os problemas apareçam com mais rapidez do que em outros terminais. E o marco regulatório de 2012 tem sido um adversário difícil.
A exigência de concessões somente através da Secretaria Especial de Portos atingiu diretamente os planos de arrendamento dos berços de atracação 3 e 4, ambos em obras de reforço e alinhamento, pagas pelo governo federal. Com a mudança na legislação os cais entraram na fila de processos e estão no quarto lote a passar por arrendamento _ só o primeiro entrou em tramitação após mais de dois anos de espera.
Os berços são de interesse da APM Terminals, arrendatária do restante do porto, que pleiteia em Brasília o adensamento da área de atuação e a extensão do contrato de exploração. A empresa, que em 2007 adquiriu todas as ações da Teconvi, então arrendatária, assumiu um contrato que lhe permite mais sete anos de operação.
Hoje tenta sensibilizar o governo federal para adequar o contrato à nova Lei dos Portos (que permite 25 anos de exploração, prorrogáveis por mais 25). Em troca, promete um investimento de R$ 160 milhões em Itajaí. O processo já tramita em Brasília há quatro anos e, embora outras operadoras no país tenham conseguido benefício similar recentemente, ainda não tem data para uma decisão.
Fonte: DC
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