Os estudos sobre a viabilidade das hidrovias Teles-Pires/Tapajós e Teles-Pires/Juruena serão financiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. O investimento estimado em R$ 33 milhões foi disponibilizado juntamente com a verba destinada ao levantamento do potencial hídrico navegável do país. Por enquanto, o governo reúne documentos sobre as análises já realizadas para requerer junto ao Ministério dos Transportes e da Integração a confirmação do percurso das hidrovias.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, explica que os trajeto do Teles-Pires tem financiamento garantido para elaboração dos estudos e que assim que os recursos começarem a ser liberados o projeto terá andamento.
O secretário de Estado de Logística Intermodal de Transporte, Francisco Vuolo, afirma que o estudo é pré-requisito para pleitear a construção e que por isso o governo está reunindo todos os documentos existentes sobre a hidrovia e as análises feitas pelo Comitê Pró-Hidrovia para elaborar o termo de referência e solicitar o recurso. "A partir dos estudos podemos iniciar as reivindicações para construção da hidrovia".
A ausência de eclusas na construção das Usinas Hidrelétricas (UHE) ao longo do rio Teles-Pires, porém, é apontada com um empecilho para hidrovia. O assessor para Assuntos da Hidrovia Teles Pires/Tapajós do Conselho de Desenvolvimento da Amazônia Mato-grossense (Codam), Mário Nishikawa, afirma que a construção das usinas sem as eclusas pode inviabilizar a hidrovia futuramente. "Estão passando por cima de uma lei federal que obriga a construção de eclusas na usinas hidrelétricas em rios navegáveis. As empresas vencedoras das licitações em Mato Grosso, porém, ignoram a exigência para evitar custos adicionais aos projetos". Segundo ele, a estrutura é indispensável e sem as quais a navegação é impossível.
O secretário Francisco Vuolo confirma a Lei 3009/1997, mas esclarece que a mesma prevê a elaboração do projeto da eclusa, não da obra em si em rios que podem ser navegáveis. Devido a ausência de tais projetos, Vuolo diz que o governo vai cobrar do Ministério de Minas e Energia (MME) e dos Transportes a entrega dos projetos. "Não vamos nos restringir ao projeto, queremos também a construção de eclusas", enfatiza ao comentar que a estrutura pode ficar até 40% mais cara se for feita depois da usina.
Ação Pró-Amazônia - Representantes das indústrias instaladas em 9 estados que compõem a Amazônia Legal se encontram hoje (15) com os ministérios dos Transportes, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de Minas e Energia e da Agricultura para entregar os estudos sobre os investimentos logísticos necessários para a região. O governador Silval Barbosa (PMDB) e a bancada federal do Estado participam do encontro junto com a Federação das Indústrias (Fiemt).
Fonte:A Gazeta/Só Notícias
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