Definir competências e procedimentos em casos de acidentes com derramamento de óleo no mar é o objetivo do Plano de Área do Porto de Santos e região (Paps), lançado na última quarta-feira (16), na Cidade. Além da organização, o planejamento prevê que, em sinistros deste tipo, 47 instalações de Santos, Cubatão e Guarujá poderão atuar para minimizar os impactos ao meio ambiente em parceria com as autoridades.

O Paps começou a ser desenvolvido em 2011 e, desde então, 53 reuniões foram realizadas entre os envolvidos. Terminais marítimos e empresas que operam com resíduos de navios, granéis, químicos e contêine-res integram o plano. Entre as autoridades, estão a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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O plano é uma exigência prevista na Lei nº 9.966/00. Ibama e Cetesb são responsáveis por coordenar os trabalhos.

A necessidade de elaboração de um plano para ser acionado em casos de emergência ficou evidente após o incêndio que atingiu os tanques da Ultracargo em abril, na região da Alemoa, na retroárea do Porto de Santos. Na ocasião, várias autoridades se uniram para conter as chamas, que duraram nove dias, e seus impactos.

“Com essa experiência (o incêndio), tudo isso é encarado de maneira mais séria. A gente sabe que, mesmo que seja baixa a probabilidade de um problema acontecer, nós devemos estar preparados para reagir. E este plano é o primeiro passo para que isso aconteça”, destacou o capitão-de-mar-e-guerra Ricardo Fernandes Gomes, comandante da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).

Para a superintendente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da Codesp, Marcia Jovito, o Paps nasce de todas as experiências que o Porto de Santos tem e dos históricos de acidentes na região. “Esse plano traz, primeiramente, um fortalecimento entre as instalações do Porto, um levantamento dos recursos humanos e dos recursos materiais, o estabelecimento de uma organização para um atendimento, procedimentos para cada atividade desenvolvida durante o atendimento. E também viabiliza uma ação mais rápida para qualquer acidente e isso minimiza o impacto acarretado”, destacou.

A superintendente explica que, a partir do próximo ano, haverá reuniões bimestrais para a definição de competências. Também estão previstos simulados reais e virtuais.

“Cada sinistro é de um jeito. Ocorre em uma determinada área, com condições oceanográficas que podem intensificar o impacto ambiental (do acidente), de acordo com a direção que o material vai tomar e se ele vai para ambientes vulneráveis como mangue, costão rochoso e praias. A gente vai ter diferentes cenários e diferentes planos de ação para minimizar esses impactos. Isso vai nos ajudar a identificar essas mancha e que ações precisamos tomar em 2 horas, 4 horas, 6 horas e assim por diante”, explicou.

Maturidade

“É muito difícil trabalhar junto e conseguir um resultado como esse. É fruto da maturidade e essa maturidade está sendo espelhada como um exercício da cidadania. Cada órgão, cada setor da sociedade sabendo qual é sua atribuição para evitar desastres maiores e consequências mais difíceis de remediar”, destacou a secretaria adjunta de Estado do Meio Ambiente, Cristina Azevedo.

Para a presidente do Ibama, Marilene Ramos, com o Paps, a Cidade se prepara para os riscos das atividades portuárias. “Santos é uma cidade marcada por acidentes de grandes proporções e está se preparando para conviver da melhor maneira possível com atividades que são muito importantes, atividades econômicas importantíssimas que geram riqueza, renda, emprego, mas que também representam atividade de risco”, afirmou.

Fonte: Tribuna online/FERNANDA BALBINO