O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse ontem que o governo vai começar por Santos e Belém o processo de licitação de terminais portuários cujos contratos estão vencidos ou por vencer. O comentário foi feito em entrevista coletiva após reunião no Palácio do Planalto para tratar da MP dos Portos. No caso do Porto de Fortaleza, a licitação deverá ocorrer no começo de 2015.
A área no terminal cearense, de acordo com a Secretaria dos Portos, é de 2.085 metros quadrados. Segundo o ministro, há um total de 159 áreas que serão licitadas, das quais 42 são novas. A lista das áreas passíveis de licitação foi publicada ontem no site da Secretaria dos Portos
A MP dos Portos fixa prazo de 60 dias para que todas essas áreas sejam licitadas, mas o governo já admitiu que não conseguirá concluir o processo dentro do tempo. Segundo Cristino, as áreas em Santos e Belém, que são prioritárias, deverão ir a leilão ainda no primeiro semestre - essas áreas, no entanto, ainda são objeto de estudo de viabilidade econômica que não foram concluídos.
Conforme explicou o ministro, o critério de escolha dos novos arrendatários não será mais o maior valor de outorga, como estabelecia a legislação anterior. "O empresário que ganhar não vai ser mais (por) outorga, (será) maior movimentação de carga e menor preço", disse.
Cristino destacou que o Porto de Belém é considerado "estratégico" por causa da existência de terminais para movimentação de combustíveis, considerados importantes para o abastecimento da região amazônica. De acordo com o ministro, serão cerca de 20 terminais a serem licitados em Santos e Belém.
Protesto
O governo pretende manter o diálogo com os sindicatos a respeito da Medida Provisória que estabelece novas regras para o setor de portos, apesar da radicalização do movimento contrário à proposta. Na madrugada desta segunda-feira, um grupo de trabalhadores do porto de Santos (SP) invadiu o navio Zhen Hua 10, porque chineses faziam o trabalho de retirada de carga. O protesto foi incorporado ao rol de ações dos sindicatos contra a MP 595.
"Tem a ver com a nossa mobilização", afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. A central havia programado para ainda para esta segunda-feira uma panfletagem no porto de Santos contra a MP. Ela foi realizada, mas ganhou dimensão maior com a invasão do navio - que, segundo admitiu o próprio sindicalista, teve como razão principal o uso da mão de obra chinesa.
Fonte: Diário do Nordeste
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