Navio turco está atracado no cais do Porto Novo desde 11 de dezembro do ano passado
A Capitania dos Portos terminou, ontem, o relatório conclusivo do processo administrativo referente ao navio Düden, de bandeira turca. A elaboração do documento foi iniciada em 5 de abril, após o vencimento do prazo para o armador da embarcação comparecer na Capitania para tomar conhecimento do processo de perdimento do Düden, instaurado em 18 de março. O relatório conclusivo será entregue ao capitão dos portos, capitão-de-mar-e-guerra Sérgio Luiz Correia de Vasconcelos, até a próxima sexta-feira. O processo necessário para o navio ser levado a leilão ainda deve se estender por aproximadamente dois meses.
Depois de o relatório conclusivo ser analisado pelo capitão dos portos, que poderá concordar ou não, uma vez aprovada, a conclusão será divulgada no Diário Oficial da União e em dois jornais de grande circulação do País - um do Rio de Janeiro e outro do Rio Grande. A partir do conhecimento desta, o armador terá 10 dias para defesa. "Se ele se interessar, vai mandar algum representante ou definirá outro meio para isso. Caso não mostre interesse, vamos continuar o processo e acontecerá o ato decisório final do capitão dos portos", explicou o tenente Renato Nascimento Reis, encarregado do processo administrativo referente ao navio Düden.
Após, será dada ciência da decisão ao armador e ele terá mais 10 dias para recurso. A última possibilidade do armador será recorrer ao comandante do 5º Distrito Naval (5º DN), vice-almirante Arthur Pires Ramos. Sendo mantida a decisão, poderá ser emitido o certificado de perdimento e publicada a declaração desta condição para o Düden ser levado a leilão. "Acreditamos que em no máximo dois meses o processo estará encerrado", disse Reis. Até lá, o navio turco permanecerá atracado no cais do Porto Novo, pois tem que ficar em segurança.
A dívida do armador da embarcação com a Marinha, Praticagem da Barra, empresas de rebocadores de apoio portuário e Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) já ultrapassa R$ 1 milhão. Só à Marinha, ele deve em torno de R$ 700 mil. O navio Düden teve um incêndio a bordo, em alto-mar, em 22 de novembro de 2009, quando estava a 260 quilômetros do Litoral Norte, na altura de Tramandaí. No incidente, um tripulante morreu. Os outros 22 sobreviveram. A embarcação turca está atracada no cais do Porto Novo desde 11 de dezembro, sem óleo e sem água nos porões e na sala de máquinas.
Fonte: Jornal Agora/Rio Grande,RS/Carmem Ziebell
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